O presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, visitou na manhã desta terça-feira (04), as Varas da Fazenda Pública em São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, para pedir prioridade no julgamento dos processos de indenização por desvio de função em favor de auxiliares judiciários. O objetivo é conferir celeridade no julgamento de mérito dos processos, visto que alguns destes já estão conclusos para sentença.
 
Na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, foi informado que a juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da vara, deve marcar a audiência para ouvir as testemunhas nos processos de indenização por desvio de função, antes do julgamento de mérito, atendendo assim a solicitação feita tanto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), quanto pelo Sindjus-MA. A previsão é que as audiências ocorram ainda em fevereiro.
 
Já na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, que está substituindo o juiz titular Itaércio Paulino da Silva, que está de férias, mais uma vez recebeu muito bem o representante do Sindjus-MA, e informou que, por razões de ética profissional, prefere deixar que os processos de indenização por desvio de função sejam sentenciados pelo juiz titular. Como não há ainda decisão de mérito sobre a matéria pelo juiz titular da vara, não há, portanto, um entendimento a ser seguido coerentemente pela juíza substituta.
 
No caso da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que também tem processos de indenização por desvio de função prontos para julgamento, o representante do Sindjus-MA foi informado que a juíza titular Oriana Gomes está de férias, mas retorna na próxima semana. A assessora do gabinete recebeu a lista de processos do Sindjus-MA com pedido de preferência para análise pela magistrada quando esta retornar às suas atividades.
 
Na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, foi prontamente atendido pelo juiz Marco Antônio Netto Teixeira, que recebeu a lista de processos que tramitam na unidade, julgados e pendentes de julgamento. Lins agradeceu ao magistrado por já ter julgado dois processos, declinando da competência para a apreciação da matéria pelo Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do valor da causa. Considerando ser esse o entendimento já firmado e reiterado pelo magistrado, o presidente do Sindjus-MA sugeriu que por celeridade e economia processual, todos os demais processos fossem julgados em caráter preferencial e distribuídos para apreciação do Juizado Especial da Fazenda Pública.
 
Já na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a juíza Ana Maria Almeida Vieira foi extremamente atenciosa e informou que a unidade está julgando os processos obedecendo uma ordem de antiguidade. Anibal Lins pediu à magistrada especial atenção aos processos que tratam de desvio de função e estão conclusos para sentença, apesar de serem recentes na vara.
 
Na 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a juíza Alexandra Ferraz não estava no momento da visita do presidente do sindicato à unidade. Mas este foi atendido pela assessoria da magistrada, a quem pediu prioridade na análise do processo de desvio de função que estão conclusos para julgamento.