Durante reunião com um grupo de auxiliares judiciários (foto) ocorrida no início da tarde da sexta-feira passada (3), no auditório Madalena Serejo, Fórum de São Luís, o assessor jurídico do Sindjus-MA, advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, informou que foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para tratar do projeto de lei (PL) que propõe que os cargos de auxiliares judiciários e operacionais do Tribunal sejam extintos a vagar.

A conversa com o presidente do TJMA ocorrera no Palácio Clóvis Bevilácqua, sede do Poder Judiciário do Maranhão, pouco antes do encontro com os auxiliares no Fórum. Conforme Jorge Hélio de Oliveira, a proposta levada ao presidente José Joaquim foi que o próprio Poder Judiciário propusesse uma emenda ao PL e alterasse o texto do artigo 2º para que os cargos de auxiliares do TJMA, ao invés de extintos a vagar, fossem simplesmente extintos, o que possibilitaria o aproveitamento desses servidores em outro cargo, no caso, o de técnico judiciário cujas atribuições já são exercidas na prática pelos auxiliares.



“Nós fomos buscar uma solução harmoniosa e o presidente José Joaquim nos recebeu com nítido espírito republicano e conciliador. Queremos que a Justiça funcione e o artigo 2º do jeito que está não é bom para ninguém, causa insegurança. Nossa proposta é que o Judiciário faça uma emenda para extinguir e reaproveitar, o que é absolutamente constitucional”, afirmou o advogado.

O assessor jurídico do Sindjus-MA mostrou-se bastante otimista em relação à conversa e relatou aos auxiliares que o presidente do TJMA informou que pediria um estudo sobre a proposta e que convocaria o advogado do Sindjus-MA para uma nova reunião da qual deverá sair uma decisão.

“Eu creio firmemente que nós teremos avanços de maneira que a garantia, já no projeto apresentado pelo Tribunal – de que os oficiais de justiça sejam investidos por titulares detentores de nível superior – seja mantida, porque isso parece pacificado no colegiado e com a intenção clara do presidente que está no artigo 1º do projeto; e que essa pequena alteração, mas substanciosa e importante, seja feita em relação aos auxiliares judiciários”, disse Jorge Hélio de Oliveira.

A orientação do assessor jurídico e da Diretoria do Sindjus-MA é que os servidores aguardem a resposta do presidente José Joaquim sobre a proposta de emenda para extinção do cargo de auxiliar. “Vamos aguardar essa posição do TJMA, confiantes no presidente José Joaquim; confiantes de que ele vai apresentar uma resposta satisfatória a todos os auxiliares e que a gente possa continuar contribuindo com o Poder Judiciário do Maranhão”, afirmou o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, que é auxiliar judiciário.

Por lei, são previstos 1.239 cargos de auxiliar judiciário no Poder Judiciário para todo o Estado do Maranhão. Atualmente, 1.092 estão preenchidos e os 147 restantes estão vagos.

Veja reportagem em vídeo da reunião com auxiliares no Fórum de São Luís: