O Projeto de Lei 018/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94%, foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na manhã desta terça-feira (15), durante solenidade no Plenário Nagib Haickel. O ato de promulgação da lei foi acompanhado pelo diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, que antes aproveitou para conversar com os deputados.
 
Ontem (14), Fagner Damasceno juntamente com o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, estiveram na Assembleia Legislativa para articular a efetivação do projeto, porque depois de excedido o prazo de sanção pelo governador Flávio Dino, a responsabilidade da promulgação da lei passou a ser do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
 
“Foram vários meses de articulação na Assembleia Legislativa, conversas com os deputados, pedido de tramitação de urgência, tudo que foi necessário para que o projeto chegasse até a sua aprovação. Hoje nós agradecemos aos deputados Adriano Sarney, Wellington do Curso, Yglésio Moises, Rafael Leitoa, ao próprio presidente Othelino Neto e a tantos outros parlamentares que entenderam que esse reajuste era um direito legítimo dos servidores do judiciário”, disse o diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno.
 
Segundo a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a lei que reajusta os salários dos servidores do judiciário em 2,94% será publicada nesta quarta-feira (16), no Diário da Assembleia.
  
Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode autorizar a Coordenadoria de Pagamento a efetivar a implantação do reajuste e dos retroativos ainda em outubro, que é o mês em que se comemora o Dia do Servidor Público.
 
Articulação

Para aprovação Projeto de Lei 018/2019, o Sindjus-MA somou esforços tanto na capital quanto no interior do estado, onde os diretores e os servidores fizeram articulação com os deputados de cada região.
 
No último sábado (12), o diretor de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindjus-MA, José Ribamar Araújo, cumpriu agenda em Pinheiro com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e os deputados estaduais Dr. Leonardo Sá (PL) e Detinha (PL), aos quais pediu o apoio para a promulgação pela Assembleia Legislativa da lei que concede reajuste de 2,94% aos servidores do judiciário.