A diretoria do Sindjus-MA se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o gestor da Secretaria-Adjunta de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Saasp), vinculada à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), com o objetivo de tratar do pagamento do auxílio-natalidade, pleiteado por servidores do judiciário em 2017.
 
Compareceram à reunião, o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, o secretário geral do sindicato, Márcio Luís Andrade, e o técnico judiciário, Lúcio Novaes, que é um dos servidores que aguarda o pagamento do benefício.
 
Na oportunidade, o técnico judiciário Lúcio Novaes, lotado na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que é pai de gêmeos, relatou que solicitou o auxílio-natalidade em 2017, e até então não recebeu o pagamento devido. Assim como ele, existem outros servidores públicos que pleitearam o seguro em 2017, e alguns em 2018, que estão na mesma situação.
 
Conforme a Lei Complementar 073/2004, o auxílio-natalidade, custeado com recursos do Tesouro Estadual, garantirá à segurada gestante, ou ao segurado pelo parto de sua esposa ou companheira não segurada, uma quantia paga de uma só vez, igual ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.
 
Ocorre que em 2018, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência passou a ser Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e foi criado o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). À época, continuou sendo competência da Segep, por meio do recém-criado Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Nassp), o gerenciamento do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).
 
Atualmente, a Saasp é o órgão responsável pela gestão do Funben e, dentre outras atribuições, pela liberação do auxílio-natalidade aos servidores que solicitam o benefício.
 
“O pagamento do auxílio-natalidade ficou a cargo da Saasp. Com o processo de transição, nosso objetivo, desde então, é colocar em ordem os pagamentos dos auxílios de 2017 e 2018, concomitantemente com as demandas crescentes que chegam. Não posso dar uma previsão, mas já foi feito o processo de reconhecimento de dívida e estamos fazendo o possível para colocar tudo em ordem”, explicou Amilcar Pereira Cardoso, gestor da Saasp.
 
De acordo com Amilcar Cardoso, após a análise dos processos, ocorre o reconhecimento da dívida que é informada ao Tesouro Estadual e a Saasp empenha o pagamento.
 
Os servidores podem acompanhar o andamento dos processos de auxílio-natalidade em contato com o Funben, por meio do número (98) 98471-8246. (Atendimento telefônico e WhatsApp).