O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) convoca os servidores para acompanhar a Sessão Plenária Jurisdicional a ser realizada nesta quarta-feira (26), por videoconferência, a partir das 9h, e que julgará o Mandado de Segurança - 0802452-96.2020.8.10.0000 - (item 10 da pauta) que trata sobre acúmulo de cargos e cuja relatoria é da desembargadora Maria das Graças.
 
Acerca do julgamento do referido Mandado de Segurança, o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o advogado Nathan Chaves entregaram pessoalmente e virtualmente memoriais nos gabinetes de todos os desembargadores.
 
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário estadual no Youtube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.
 
Durante o julgamento por videoconferência, a sustentação oral será feita pelo advogado do Sindjus-MA, Nathan Chaves.
 
Sobre o acúmulo de cargos já saíram duas decisões favoráveis aos servidores. Uma monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, onde o magistrado reconhece o direito dos técnicos judiciários em exercerem o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça, conjuntamente com o de professor.
 
“A diretoria do Sindjus-MA está empenhada em uma solução para a questão do acúmulo de cargos no sentido de garantir que aqueles que já estejam trabalhando como técnico e professor, auxiliar e professor, continuem exercendo as duas funções, e aqueles que, por ventura, queiram realizar concurso público para essas áreas, possam no futuro estar trabalhando com esse direito reconhecido. Estamos confiantes na decisão favorável e convidamos os servidores a se engajarem mais ainda nessa luta e assistir amanhã a sessão do Pleno”, disse o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

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