Sindjus-MA pede suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário do MaranhãoSindjus-MA pede suspensão das atividades presenciais no Fórum de Imperatriz
A Diretoria do Sindjus-MA fez requerimento, nesta terça-feira (25), à juíza diretora do Fórum da Comarca de Imperatriz, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, para suspensão das atividades presenciais por 14 dias, assim como a suspensão dos prazos processuais durante o mesmo período. O pedido do Sindicato foi motivado pelo número crescente de servidores de Imperatriz infectados pela COVID-19.
A Diretoria do Sindjus-MA fez requerimento, nesta terça-feira (25), à juíza diretora do Fórum da Comarca de Imperatriz, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, para suspensão das atividades presenciais por 14 dias, assim como a suspensão dos prazos processuais durante o mesmo período. O pedido do Sindicato foi motivado pelo número crescente de servidores de Imperatriz infectados pela COVID-19.
Desde o início da pandemia, a Comarca registrou 307 mortes, mas nenhum óbito foi registrado nas últimas 24h, conforme o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Imperatriz de 25 de agosto, quando foram registrados 111 casos ativos confirmados em laboratório. O número total de 5.180 representa 3,58% do total de casos registrados no Maranhão: 144.895, também em 25 de agosto.
Apesar de Imperatriz apresentar redução crescente do número de novos casos registrados, diariamente, entre os servidores do Fórum de Justiça a situação agravou-se. A contaminação de servidores levou, por exemplo, à suspensão do atendimento presencial nas 1ª e 2ª Varas Criminais, desde a segunda-feira (24).
No requerimento o Sindjus-MA pede a suspensão das atividades presenciais em todo o Fórum por 14 dias. A Diretoria do Sindicato lembra que as atividades foram suspensas em outras comarcas:
Humberto de Campos (31/07 a 14/08);
São Mateus (03/08 a 17/08);
São João dos Patos (06/08 a 21/08);
Açailândia (12/08 a 21/08);
Buriti Bravo (12/08 a 26/08);
Pastos Bons (14/08 a 28/08);
Alcântara (18/08 a 27/08);
Raposa (20/08 a 27/08), mas retornou em 25/08;
Coroatá (20/08 a 02/09);
Buriti (20/08 a 03/09);
São Raimundo das Mangabeiras (Suspensão prorrogada até 30/08).
Em Barão de Grajaú, o acesso ao Fórum está restrito até 31/08, em razão de casos de COVID-19 em Comarcas vizinhas. "É preciso considerar a natureza essencial das atividades da Justiça e assegurar as condições mínimas para a sua continuidade, mas isso tem que ocorrer em compatibilidade com a preservação da saúde de servidores, magistrados, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral", afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
Além do requerimento à juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, a Diretoria do Sindjus-MA também encaminhou ofício ao Coordenador do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, informando sobre o pedido; assim como ao oficial de justiça Emanoel Jansen, que representa os servidores no Grupo de Trabalho Responsável pela Implementação e Acompanhamento das Medidas de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial.
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