Sindjus-MA pede suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário do Maranhão

O Sindjus-MA protocolou, nesta terça-feira (9), requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que seja determinada a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário maranhense.

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O Sindjus-MA protocolou, nesta terça-feira (9), requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que seja determinada a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário maranhense. O pedido considera o crescimento do número de casos e óbitos por COVID-19 em todo o Estado e, particularmente, nos municípios da Grande Ilha. A iniciativa do Sindicato também leva em conta a suspeita da circulação de novas variantes do novo coronavírus.
 
Artur Araújo FilhoNesta terça, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindjus-MA, Artur Araújo Filho (foto), participou de reunião com o presidente da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, e com o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão. A AMMA também protocolou requerimento de suspensão das atividades presenciais. Nessa reunião ficou definido que o Sindjus-MA e a AMMA têm até sexta-feira (12) para oficiar sugestões relativas ao desempenho das atividades laborais dos servidores em função do agravamento da Pandemia.
 
“Nosso posicionamento é pela mínima atividade presencial possível”, afirmou Artur Araújo Filho. Para ele, o principal indicador de que a suspensão das atividades presenciais é necessária é o esgotamento dos leitos de UTI para o atendimento de pacientes com COVID-19, tanto da rede hospitalar pública, como da rede privada. “Nós ainda não temos a vacinação efetiva da população e talvez estejamos numa situação ainda pior que a do ano passado, com o aumento do número de casos e de mortes. Então a continuidade das atividades gera um risco muito grande para as vidas dos servidores e dos próprios jurisdicionados”, complementou.
 
Conforme o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, publicado na segunda-feira (8), a taxa de ocupação de leitos de UTI da rede pública, exclusivos para COVID-19, na Grande Ilha, está em 83,33%; em Imperatriz, a ocupação é de 93,75%; e nas demais regiões do Estado, de 52,03%. Não há informação oficial sobre a ocupação na rede privada, mas notícias na Imprensa dão conta de 100% de ocupação nos dois maiores hospitais particulares da Capital Maranhense: UDI e São Domingos.
 
Segundo notícia sobre imunização veiculada no Portal do Governo do Estado, no domingo (7), o Maranhão recebeu até agora 126.798 doses da vacina Coronavac. No total, foram vacinadas 83.328 pessoas: profissionais de saúde (75.652); idosos institucionalizados (222); população indígena (6.790) e deficientes institucionalizados (2).
 
George Ferreira“Entendemos que, com o recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela COVID-19, não somente a adoção do plantão extraordinário é medida necessária, mas é essencial a suspensão das atividades presenciais”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira (foto), que está na Região Tocantina. Ele esteve nas Comarcas de Imperatriz, João Lisboa e Açailândia. “Nas três comarcas os servidores estão bastante apreensivos com a exposição no trabalho presencial”, relatou.
 
O pedido de suspensão das atividades presenciais formulado pelo Sindjus-MA segue as diretrizes da Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Portaria 14/2020, do TJMA.
 
Confira o requerimento do Sindjus-MA na íntegra
 
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