A Diretoria do Sindjus-MA protocolou requerimento (778444), nesta segunda-feira (10), junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitando a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades jurisdicionais do Estado, por, pelo menos 20 dias, preservada aquelas essenciais ao andamento da Justiça, até que se tenha um cenário de maior estabilidade e de considerável queda nos dados epidemiológicos, a fim de preservar a saúde e segurança tanto dos servidores quanto dos jurisdicionados.
 
O pedido do Sindjus-MA considera a Pandemia de Covid-19 com a eclosão de novas variantes virais mais contagiosas e potencialmente letais do novo coronavírus; a retomada do índice de contaminação pela doença no Maranhão, conforme Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde; além do cenário de preocupação redobrada com as epidemias gripais, como as causadas pelas linhagens do vírus influenza (H1N1, H3N2 e Influenza B), que se alastram pelo país, congestionando hospitais e demais centros de saúde, além de causar confusão devido aos sintomas serem similares aos manifestados em razão da Covid.
 
Diante do quadro geral, outros tribunais, tais como o Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, têm adotado, por dever de cautela, o adiamento do retorno ou a suspensão das atividades presenciais, além das demais medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do novo coronavírus.
 
Vale ressaltar que no Maranhão, o Ministério Público Estadual, no dia 07 de janeiro, estabeleceu o regime de trabalho remoto até 31 de janeiro, através do ATOREG 12022, assim como determinou que o retorno às atividades presenciais nas unidades do interior seja mediante requerimento fundamentado do Promotor responsável, na Comarca, considerando as peculiaridades da situação da pandemia do novo Coronavírus no município, bem como da capacidade de atendimento da rede de saúde local, para análise, pelo Procurador Geral de Justiça, de eventual proposta de retomada das atividades presenciais nas respectivas unidades.
 
Na mesma data, a Defensoria Pública do Estado, por meio da Resolução 12022, reduziu a capacidade de atendimento para 50%, implementando em suas unidades o sistema de rodízio, sobretudo priorizando o atendimento virtual, atendendo presencialmente, somente casos excepcionais, que assim o demandarem.
 
O Sindjus-MA entende que a retomada das atividades presenciais em 100% da capacidade, não obstante a adoção das medidas preventivas já estabelecidas por meio de diversos normativos, como as Portarias 5412021, 6812021 e 6862021, entre outras, não parece adequada, uma vez que a situação demanda a adoção de medidas muito mais severas a fim de preservar a saúde coletiva, compreendendo todos os integrantes do Judiciário, os jurisdicionados e a população em geral.
 
“Nossa preocupação se baseia no aumento dos casos de contaminação pela Covid-19 no estado, assim como a situação de alerta com a superlotação em emergências de hospitais devido a sintomas gripais, que trazem insegurança tanto ao servidor quanto à sociedade em geral. Por isso, vemos como fundamentais as decisões da Defensoria Pública, Ministério Público e do próprio STF, quanto à suspensão do atendimento presencial regular e a retomada do trabalho remoto, até o final mês. Esperamos que o Tribunal de Justiça do Maranhão vá pelo mesmo caminho, determinando a suspensão das atividades presenciais”, avaliou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira (foto).
 
Com base nos fatos, a Diretoria do Sindjus-MA julga oportuna a suspensão das atividades presenciais em todo o Estado, nos mesmos termos que já fora realizada, levando e conta o alto risco a manutenção das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais, devendo ser priorizada a adoção dos trabalhos remotos como medida de combate à proliferação da pandemia e a proteção da saúde e da vida dos servidores do Judiciário Maranhense, tão abalada por diversas perdas nas últimas semanas.