O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Cantanhede Barros, assinaram novo requerimento conjunto à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a prorrogação da suspensão das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O requerimento foi protocolado no fim da tarde desta quarta-feira (2).

Sindjus-MA e AMMA pedem que a nova prorrogação ocorra nos moldes definidos pela Portaria-GP – 3822021, que suspendeu as atividades presenciais, judiciais e administrativas no Poder Judiciário do Maranhão no período entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021 (próximo domingo), por conta do elevado número de casos de Covid-19 e da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI em todo o Estado do Maranhão.

Para as entidades, diante desse cenário, que não apresentou alteração ao longo desta semana, nova prorrogação é medida imprescindível à preservação da saúde de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados, além de configurar-se como colaboração do Poder Judiciário do Maranhão no enfrentamento da Pandemia.

O requerimento apresenta dados, entre estes, a média de mortes por Covid-19, divulgada no último dia 31 de maio, que apresentou alta de 28% em relação à media da semana anterior, quando foram registrados 197 óbitos.

Por fim, o pedido destaca que o TJMA tem condições de prorrogar a suspensão de suas atividades presenciais sem prejuízos à prestação jurisdicional. “O desempenho de servidores e magistrados durante o trabalho remoto garantiu a manutenção da alta produtividade do Tribunal. Hoje temos mais canais remotos de comunicação e o Processo Judicial Eletrônico que atualmente funciona em todas as Comarcas e unidades judiciais do Maranhão. Portanto, é possível e prudente prorrogarmos mais uma vez a suspensão das atividades presenciais”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Veja o requerimento conjunto