Após protocolar, no sábado (22), requerimento para suspensão das atividades em todas as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário no Maranhão, a Diretoria do Sindjus-MA, desta vez em conjunto com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), protocolou, nesta segunda-feira (24), novo requerimento relativo à preocupação com o retorno de servidores e magistrados para as atividades presenciais, apesar de o atual quadro da Pandemia de Covid-19 ainda não estar sobre controle.

As duas entidades pediram a convocação de uma reunião “urgente” com a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para “avaliação do cenário atual”. O requerimento conjunto deixa evidente que Sindjus-MA e AMMA defenderão uma nova suspensão das atividades presenciais em todas as unidades do TJMA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, disse que tem mantido contato com o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, para tratar do risco de contaminação que alcança a todos: servidores ou magistrados. “Nossa preocupação é comum. Essa parceria Sindjus-MA e AMMA expressa isso. Servidores e magistrados estão todos expostos neste retorno às atividades presenciais. Nós entendemos a preocupação e a necessidade de manutenção da prestação jurisdicional, mas diante do quadro da Pandemia, e também diante do excelente desempenho de todos no trabalho remoto, seria melhor termos mais cautela”, afirma o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Para o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, o momento é para Sindjus-MA e AMMA caminharem juntos no diálogo com o Tribunal. O magistrado avalia que, enquanto todos não estiverem vacinados, retornos e novas suspensões das atividades presenciais continuarão acontecendo.

“Esse é um momento em que a gente deve somar as forças e ter um diálogo muito transparente com o Tribunal. Precisamos reavaliar se o momento é para retornar, porque, lamentavelmente, enquanto todos, servidores e magistrados, não estiverem vacinados vai acontecer isto: retornar, depois recuar e suspender de novo... Porque ainda estamos muito expostos ao vírus. Nós estamos lidando com o público, diretamente. Sem dúvida nenhuma, alguns segmentos mais diretamente que outros, mas, mesmo assim, quando algum segmento se expõe mais, como é o caso dos oficiais de justiça, este, ao se contaminar, pode levar o vírus para dentro do Fórum”, comentou.

O presidente da AMMA ressaltou a preocupação do presidente do Sindjus-MA com a segurança de servidores e magistrados e na busca pelo diálogo com a Administraçao do TJMA. “A atual gestão do Sindjus-MA prima pelo diálogo que é uma postura que tem sido reconhecida por nós todos e pelo Tribunal. Eu tenho conversado diariamente com o George, o presidente do Sindjus-MA, que tem feito tudo ao seu alcance, vários pedidos, vários expedientes, eu tenho acompanhado, porque essa é uma preocupação mútua entre a magistratura e Sindjus-MA”, afirmou.

O pedido para a reunião leva em consideração o acordo definido sob a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em procedimento de controle administrativo (nº 0001913-12.2021.2.00.0000) proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) contra o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), processo no qual Sindjus-MA e AMMA ingressaram como interessados.

O acordo prevê a avaliação regular dos dados epidemiológicos para o combate à Covid-19 no Sistema Judiciário com a participação das partes envolvidas no processo, ou seja, além do TJMA, OAB-MA, Sindjus-MA e AMMA, também devem participar da reunião o Ministério Publico Estadual e a Defensoria Pública do Estado.

Quadro preocupante

A posição de Sindjus-MA e de AMMA é motivada pelos sinais de um novo avanço da Pandemia no Maranhão. Conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, do dia 21, a curva de casos novos (1.109) ainda aponta um quadro de contaminação contínua e em crescimento. O Boletim também informa 95% de ocupação dos leitos de UTI e 80% dos leitos clínicos, na Grande Ilha.

A isso se soma o temor de que uma terceira onda da Pandemia atinja o Maranhão. Essa preocupação foi demonstrada pelo próprio secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, depois da chegada da variante indiana do novo coronavírus ao Estado. “A gente estabilizou a segunda onda num patamar muito alto. Uma eventual terceira onda agora seria pior do que março e abril, porque partiria de um patamar muito alto de internações e de casos”, disse o secretário em entrevista à Revista Época, no último dia 22.

“A situação não está sob controle. Dez ou 15 dias de estabilidade nos números não nos permitem a retomada às condições de normalidade. Além disso temos a gravíssima notícia da presença da variante indiana no Maranhão”, avalia o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Morte de servidores

O requerimento conjunto para a reunião de avaliação do cenário da Pandemia, da mesma forma que o requerimento do Sindjus-MA para suspensão das atividades presenciais, faz referência ao falecimento de dois servidores do TJMA, em decorrência da Covid-19. O servidor Allan Abreu Silva faleceu na quinta-feira passada, dia 20. Ele era oficial de justiça da Comarca de Presidente Dutra. E o servidor José Benvindo Ferreira veio a óbito na quarta-feira, dia 19. Ferreira era técnico judiciário da Comarca de Morros.

Veja o  requerimento conjunto de Sindjus-MA e AMMA