Nessa terça-feira (01º), a Diretoria do Sindjus-MA protocolou requerimento (n. 696040), referente ao processo n º 24930/2020, ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, solicitando a regular tramitação do processo que trata da participação de um representante dos servidores do poder judiciário no grupo de trabalho de Reimplantação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). O mesmo aguarda deliberação da presidência desde o dia 10 de agosto de 2020, mesmo já tendo parecer da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização e da Diretoria de Recursos Humanos.
 
“Nesse novo requerimento, o Sindjus-MA, no gozo de suas prerrogativas constitucionais, requer o regular procedimento para que tenhamos um representante na Comissão criada para discutir a reimplantação da GAJ. É mais uma tentativa de sentar com a Administração do TJMA e encontrar soluções consensuais para todos”, destacou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
O Sindjus-MA reforça a importância do Sindicato integrar o Grupo de Trabalho de Reimplantação da GAJ, na forma de representante legítimo dos servidores do poder judiciário, para levar a contribuição dos servidores que na última semana manifestaram opiniões de aperfeiçoamento ou modificação da GAJ por meio da Ouvidoria do Sindicato.
 
De forma geral, os servidores sugeriram que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) deveria ser reimplantada e garantida ao cumprimento do percentual proporcional a carga horária de trabalho, sob o critério de produtividade, pelos sistemas de movimentação de processos, com a remuneração do devido valor proporcional. Há ainda os servidores que levantaram questões tais quais: a necessidade da manutenção da gratificação para a realização de rotinas que requerem a jornada de trabalho integral; nova modalidade de avaliação com base na produtividade; a extensão da gratificação para oficiais de justiça; a situação de servidores detentores da GAJ com alguma debilidade funcional, assim como um novo modelo de remuneração mensal por produtividade.
 
“As proposições apresentadas até o momento, não representam a totalidade do anseio da categoria, mas com essas sugestões, a diretoria já tem uma base de como prosseguir com as discussões entre os servidores nas suas comarcas e no grupo de trabalho. A retomada da GAJ deve ser garantida e negociada sem maiores prejuízos aos servidores, levando em consideração os pleitos daqueles que contribuem para que o Judiciário alcance números tão relevantes devido à sua produtividade”, disse George Ferreira.

Saiba Mais:
 
Sindjus-MA vai coletar sugestões dos servidores para reimplantação da GAJ!