O Fórum da Comarca de Matões funcionará em regime de plantão extraordinário a partir desta quarta-feira (09), até o dia 18 de setembro. A decisão do juiz titular Marcos Aurélio Veloso levou em consideração o diagnóstico positivo de Covid-19 em pelos menos oito servidores e funcionários do fórum, sendo quatro ainda em estágio ativo de contágio. Dessa forma, o magistrado também considerou a necessidade de se assegurar condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional, com a preservação da saúde de magistrados, servidores, operadores do direito e o público em geral.
 
De acordo com a Portaria TJ - 3372/2020 ficam suspensos o atendimento e a prática de atos presenciais no Fórum de Matões, no período estabelecido, mantendo-se o funcionamento em regime de Plantão Judicial Extraordinário nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Ficam, no período fixado, suspensos os prazos e canceladas as audiências dos processos que tramitam em meio físico, com exceção das audiências de réus presos.  As audiências já designadas por meio de videoconferência ficam mantidas, conforme o regramento já esposado nos mandados de citação e/ou intimação.
 
“Cumprimentamos o juiz da Comarca de Matões que a exemplo das outras comarcas do interior do estado, que apresentaram servidores diagnosticados pela Covid-19, considerou a preservação da saúde de todos, suspendendo o atendimento e trabalho presencial até que seja seguro voltar aos trabalhos no fórum. É importante garantir a prestação jurisdicional, mas de forma prudente”, disse o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Atendimento
 
Conforme a Portaria TJ - 3372/2020, para fins de atendimento remoto, serão utilizados os e-mails institucionais e telefones da Secretaria Judicial: [email protected], telefone do Secretário Judicial, Felipe Romero Santana Cavalcante, (86) 99504-5743, ou telefone do servidor plantonista.
 
Os atendimentos pelo Juiz Titular poderão ser agendados via e-mail ou intermédio da Secretaria Judicial e realizados, pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiçado Estado do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendados. Marcos Aurélio Veloso destaca que as audiências criminais de réus presos serão acompanhadas e assessoradas durante todo o período de suspensão por servidores designados para tal.

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