Durante a reunião realizada na última segunda-feira (7), entre a Diretoria do Sindjus-MA e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, este recomendou expressamente que qualquer caso de discriminação de servidores dentro ou fora do Poder Judiciário, que chegue ao conhecimento do Sindicato, seja comunicado ao Comitê de Diversidade.
 
O Comitê de Diversidade do TJMA foi instituído em julho deste ano – pelo próprio presidente Lourival Serejo – para assegurar respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade e defendê-los contra qualquer tipo de preconceito ou violência, tais como racismo, sexismo, LGBTfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia, além de lhes garantir o acesso à Justiça. Trata-se de uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário do Maranhão.
 
“Destacamos o posicionamento do Tribunal de Justiça como essencial para garantir esses direitos fundamentais. O presidente Lourival Serejo está muito empenhado nessa questão e pediu que qualquer caso de discriminação em razão da cor, etnia, gênero, entre outros, que venha a ser comunicado ao Sindicato, também fosse levado ao conhecimento do Comitê de Diversidade”, explicou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Assédio moral
 
O presidente Lourival Serejo também demonstrou preocupação com a quantidade de servidores que tem solicitado afastamento do serviço por problemas de saúde de ordem mental.
 
George Ferreira lembrou que intensificar o combate ao assédio moral foi uma das propostas que ele apresentou aos servidores filiados do Sindjus-MA durante o período eleitoral.
 
“Contar com o empenho da Administração do Tribunal contra o assédio moral vai nos ajudar bastante a cumprir nosso compromisso. O presidente do TJMA pediu que esses casos lhe sejam comunicados diretamente. Muitos desses casos, é bom alertar, são provenientes do assédio moral. Nós também vamos buscar a aprovação de Lei de Estadual para coibir o assédio moral no serviço público do Maranhão. Já há proposta levada ao conhecimento do Governo do Estado sobre isso e nós vamos tentar dialogar novamente”, afirmou.
 
Denúncias
 
O presidente do Sindjus-MA disponibilizou seu próprio telefone para receber informação de servidores sobre casos de discriminação ou assédio moral. Também é possível ligar para o tesoureiro do Sindicato, Márcio Luís Andrade. Os números são (98) 98751-9570, George Ferreira; e (98) 9163-8377, Márcio Luís Andrade.
 
O Comitê de Diversidade é coordenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca e tem como coordenadora adjunta a juíza Elaile Silva Carvalho. São membros do Comitê: a analista judiciária, Joseane Cantanhede dos Santos; o técnico judiciário, Luciano Lopes Vilar; e o técnico judiciário, Paulo Ricardo Maciel.
 
O Comitê foi instituído por meio da Resolução nº 47/2020, com a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do Poder Judiciário do Maranhão, além de colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais.
 
Com informações do Portal do Poder Judiciário do Maranhão.