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Sindjus-MA solicita a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades jurisdicionais do estadoSindjus-MA solicita fiscalização para cumprimento das normas da Portaria 148/2021 por conta do avanço da Covid-19
A Diretoria do Sindjus-MA solicitou, nesta quinta-feira (25), fiscalização quanto às disposições da Portaria 148/2021, de forma que sejam encaminhadas à Presidência do TJMA as escalas de serviço que demonstrem seu cumprimento.
A Diretoria do Sindjus-MA protocolou, nesta quinta-feira (25), requerimento (Processo 7189/2021), solicitando a fiscalização em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão, quanto às disposições da Portaria 148/2021, de forma que as mesmas encaminhem à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) as escalas de serviço que demonstrem o efetivo cumprimento da referida norma.
O Sindjus-MA requer, ainda, que as informações recebidas sejam encaminhadas ao Sindicato para acompanhamento e validação a fim de fiscalizar a implementação das disposições da Portaria 148/2021.
Os pedidos se baseiam nas muitas reclamações, por parte de servidores, recebidas pelo Sindjus-MA quanto ao descumprimento da Portaria 148/2021, que restringe o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, em face da evolução dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão.
A portaria estabelece que as unidades judiciárias e administrativas continuarão em trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, até o dia 31 de março, com no mínimo dois servidores por unidade ou órgão, respeitado o limite máximo de 25% do pessoal, mediante sistema de rodízio, ficando o atendimento presencial, restrito aos profissionais da área jurídica, mediante prévio agendamento.
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“O Sindjus-MA tomou conhecimento que algumas unidades judiciárias e administrativas não estão cumprindo o que está estabelecido na Portaria. Isso causa enorme preocupação diante do avanço dos casos de Covid-19, da elevada taxa de ocupação dos leitos exclusivos para tratamento da doença, assim como de óbitos. O quadro é grave, o momento é delicado e exige atenção às restrições e total cumprimento à portaria vigente”, ressaltou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira (foto).
Canal de Atendimento
Caso seu setor ou unidade judiciária não esteja cumprindo as disposições da Portaria 148/2021, a exemplo do que se refere ao sistema de rodízio de servidores, as reclamações podem ser enviadas para o WhatsApp do presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, (98) 98465-3078.
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