Conforme dados da Assessoria de Informática da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), divulgados nesta segunda-feira (15), magistrados e servidores da Justiça de 1º grau, isto é, das varas, juizados especiais e turmas recursais do Poder Judiciário do Maranhão, produziram 15.990.502 atos judiciais e processuais no período de 11 de março de 2020 – quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o estado de Pandemia da Covid-19 – a 11 de março de 2021.

Nesse período os juízes realizaram 346.822 julgamentos, tomaram 350.818 decisões e fizeram 852.499 despachos. Por sua vez, no âmbito das secretarias judiciais, os servidores produziram 14.440.363 atos processuais, dentre citações, intimações, certidões, juntadas e outros expedientes. Há a expectativa de que o total da produtividade de magistrados e servidores atinja os 16 milhões de atos até o fim de março.

Para o presidente do Sindjus-MA esses números impressionam e não deixam dúvidas sobre o empenho e o compromisso de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Maranhão com a excelência na prestação jurisdicional. “E isso num momento tão difícil de Pandemia e de perdas, muitas perdas! Todos estão de parabéns!”, comentou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

“Esse resultado também evidencia a necessidade de valorizar o servidor. Estamos confiantes de que o Tribunal saberá reconhecer isso”, acrescentou George Ferreira que acompanha de perto o andamento do Processo do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV). A proposta do Novo PCCV, atualmente, está em fase de atualização financeira.

“É muito triste que a população seja envenenada com mentiras sobre os servidores públicos enquanto, no Congresso Nacional, nossos direitos vão sendo retirados pouco a pouco. A realidade é que nós mantemos serviços essenciais à população na Justiça, na Saúde, na Educação… Não temos regalias! Quem ataca os servidores públicos brasileiros, tenham certeza, não quer o bem do país, muito menos do povo”, concluiu.

DADOS

A Assessoria de Informática da CGJ extraiu os dados dos sistemas de controle processual utilizados pela Justiça Estadual do Maranhão: PJe, Themis PG, PROJUDI, VEP e SEEU (Conselho Nacional de Justiça).

Essa base de dados indica que as varas da Justiça Comum foram responsáveis pela maioria dos atos realizados: 13.490.663 atos ou 84,36% do total. Os Juizados Especiais ficaram na segunda posição, com 1.940.870 atos, ou 12,13% e, na terceira, as Turmas Recursais, com 558.969 atos que correspondem a 3,49% do total.

Atualmente, as unidades administrativas e judiciárias funcionam somente por trabalho remoto, das 8h às 18h. Foram proibidas as audiências e sessões presenciais e mantidas as audiências e sessões remotas, conforme a Portaria-GP – 195/2021, até o dia 17 de março, podendo haver prorrogação desse prazo.

Com informações do Portal do Poder Judiciário do Maranhão