Nos dias 20, 21 e 22 de outubro, pesquisadores de diversos países estarão reunidos no I Congresso Internacional de Direito Sanitário e IV Seminário de Pesquisadores em Direito Sanitário. Os debates serão relativos à “Saúde Global e os Desafios das Instituições de Justiça”, tema que possui especial relevância para os servidores do Poder Judiciário do Maranhão. A iniciativa para a realização dos eventos, que serão totalmente on-line, e gratuitos, partiu do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário da Universidade Federal do Maranhão (NEDISA/UFMA). 

A idealizadora do evento é a professora Edith Maria Barbosa Ramos*, que é Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fiocruz e coordenadora do NEDISA/UFMA. Para a professora, o Congresso deve suprir a necessidade de um evento internacional, em tempos de Pandemia de COVID-19, que destaque o direito à saúde.

“O objetivo do evento é promover o conhecimento e aprofundamento da temática da saúde global e os desafios para as Instituições do Sistema de Justiça. E também permitir o intercâmbio de pesquisas de alto nível, formando e aprimorando profissionais ligados ao estudo do Direito Sanitário e às instituições públicas garantidoras de direitos sociais fundamentais”, afirmou Edith Ramos.

O Direito Sanitário é um ramo autônomo do Direito que apresenta rigorosa vinculação com a Saúde Pública e áreas afins e que tem por objetivo aprofundar o estudo do direito à saúde como direito social fundamental. O propósito desse ramo do Direito é ampliar e aprofundar a formação jurídico-científica dos pesquisadores do Direito em relação à Saúde. “Nesse sentido, o evento é importante para que se analise a fundo o contexto em que está sendo discutida e construída a pesquisa sobre o Direito Sanitário no Brasil e no mundo”, concluiu a professora.  

A técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Elienne Ramos**, que é mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela UFMA, integra a comissão organizadora do Congresso e do Seminário. Ela destaca a importância dos eventos para os servidores do Poder Judiciário.

"Os dois eventos voltam-se também para a busca de mecanismos que possam atender uma nova realidade de inserção do Estado Brasileiro no plano internacional. Dessa forma, contribuirão para que a Sociedade – em especial os servidores do Poder Judiciário do Maranhão – possa compreender as especificidades do Direito à Saúde e consolidar o projeto traçado pela Constituição Federal de 1988, em relação aos direitos sociais fundamentais", explicou.

Pesquisadores e convidados

O I Congresso Internacional de Direito Sanitário e o IV Seminário de Pesquisadores em Direito Sanitário irão proporcionar o intercâmbio entre pesquisadores renomados e jovens pesquisadores. Serão apresentadas teses e pesquisas que pavimentam o pensamento acadêmico atual dobre o Direito Sanitário, uma disciplina dotada de autonomia científica e que, progressivamente, vem ganhando destaque no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação no país.

Entre os convidados, nomes de destaque nacional, como a professora doutora Maria Célia Delduque, da Fiocruz; o desembargador do TJMA, Froz Sobrinho; a professora doutora Pastora do Socorro Teixeira Leal, da Universidade Federal do Pará (UFPA/UNAMA); o professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da UFMA; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca, e o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Entre os pesquisadores reconhecidos internacionalmente, destaque para o professor doutor Pedro Trovão do Rosário, da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal); professor doutor Agustin Carignari, da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina); professor doutor Jorge Torres Manrique, da Universidade Nacional Federico Villarreal (Peru); professor doutor Gregório Mesa Cuadros, da Universidade Nacional da Colômbia; e o professor doutor José María Porraz Ramírez, da Universidade de Granada (Espanha).

Inscrições

Os eventos são gratuitos. Os interessados podem inscrever-se por:

WhatsApp: (98) 99153 01 29;
Instagram: @conquiste_conquiste;
Site: www.conquistelusoamericana.com.br;
Ou por e-mail: [email protected]

Programação

Dia 20




Dia 21




Dia 22


 

---

*A professora doutora Edith Maria Barbosa Ramos é pós-doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - Brasília/DF); doutora em Políticas Públicas pela UFMA; mestre em Direito pela UFMG e graduada em Direito pela UFMA. É também professora do Departamento de Direito da UFMA; professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA e professora e coordenadora do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA, além de coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). 

**A professora Elienne Ramos é técnica Judiciária do TJMA, mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela UFMA e membro da comissão organizadora do I Congresso Internacional de Direito Sanitário e do IV Seminário de Pesquisadores em Direito Sanitário