A Diretoria Plena do Sindjus-MA, que é composta da Diretoria Executiva mais as Secretarias do Sindicato, reuniu-se na manhã deste sábado (19) para, entre outros assuntos, tratar da realização da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do Exercício de 2021, no próximo dia 26, na Sede Social e Recreativa do Sindicato, na Grande Ilha.
 
Coube ao diretor financeiro, Márcio Luís Andrade, falar sobre as informações que serão repassadas aos filiados na Assembléia Geral de Prestação de Contas. Ele esclareceu que é de tradição no Sindjus-MA a Tesouraria fazer apresentação das contas à Diretoria do Sindicato, antes da Assembléia de Prestação de Contas.
 
Márcio Luís Andrade informou sobre reunião do Conselho Fiscal do Sindjus-MA que ocorreu no último dia 12 de março e durante a qual os conselheiros analisaram toda a documentação referente a prestação de contas do exercício de 2021. O Conselho Fiscal também fez inspeções nas Sedes Sociais do Sindjus-MA na Região Tocantina e na Grande Ilha, que receberam investimentos ao longo do ano passado com obras de revitalização e reestruturação.
 
Por fim, informou que as contas bancárias do Sindjus-MA na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco tinham saldo positivo no dia 31 de dezembro de 2021. “Todos os detalhes, valores, dados e documentos serão disponibilizados aos filiados durante a Assembleia Geral de Prestação de Contas. É muito importante a participação dos filiados”, conclamou.
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, destacou que o “dinheiro em caixa”, o saldo positivo nas contas do Sindicato, é fruto de gestão responsável e produtiva e que a atual política financeira para o crescimento do Sindicato.
 
Em seguida, George Ferreira repassou informes sobre a reunião, da qual Márcio Luís Andrade também participou, ocorrida na manhã da sexta-feira (18), com o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mário Lobão, e o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Ângelo Antonio Alencar dos Santos, ocasião em que foi apresentada ao Sindjus-MA a redação final do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário (PCCV).
 
Além do PCCV, George Ferreira também repassou informes sobre a instituição da assistência pré-escolar para dependentes de servidores e servidoras da Justiça; e sobre as negociações para reajuste do custeio de diligência de oficiais de justiça e comissário
 
Auxílio-saúde e ressarcimento ao erário
 
O Secretário de Assuntos Jurídicos, Artur Araújo, trouxe novidades sobre o auxílio-saúde. Conforme informou na reunião, os servidores filiados ao Sindicato precisão mais fazer renovação cadastral do auxílio-saúde, como ocorria anualmente, assim como sobre decisão positiva para os servidores a respeito de processos de ressarcimento ao erário.
 
“Os servidores filiados e não filiados vinham sofrendo processos de ressarcimento ao erário por verbas que receberam do Tribunal de Justiça a título de auxílio-saúde, auxílio-educação. Esses servidores receberam esses valores de boa fé e, muitas vezes, por erro, mas vinham respondendo a processos e muitos, inclusive, foram condenados e incluídos na dívida ativa do Estado. Duas decisões da desembargadora Ângela Salazar, no último Plenário Administrativo, de reconhecer a boa fé do servidor em receber essas verbas, e de que, portanto, não há necessidade de ressarcimento ao erário, abriram jurisprudência para instruir as demais situações que o Sindicato acompanha”, explicou.
 
Artur Araújo também explicou que a atual resolução do auxílio-saúde prevê que não há necessidade de renovação do auxílio saúde de servidores que tem o valor do plano descontado em folha de pagamento.
 
A reunião ocorreu de maneira híbrida, isto é, com participação presencial e por videoconferência. O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; o tesoureiro, Márcio Luís Andrade; o segundo tesoureiro André Nepomuceno; o diretor de Assuntos Jurídicos, Artur Araújo; o diretor de Esportes, Marcos Gilson Amaral, e o diretor de Relações Sindicais, João Paulo Gomes Diolindo, participaram presencialmente.

O vice-presidente Fagner Damasceno, a diretora de Imprensa, Leonice Barros; o diretor de Cultura, Jair Carvalho, e o diretor de Patrimônio, Francisco de Araújo Batista participara por meio da plataforma de videoconferência.

Justificaram ausência: o segundo secretário, Jair Flávio dos Santos; o diretor de Formação Política, Thiago Marley Ferreira; a diretora de Saúde, Conceição Cadilhe; o diretor de Mobilização, Nonato Moraes, e a diretora de Patrimônio, Zaíra Maciel e Maciel.