Na categoria Melhor Contribuição para Prestação Jurisdicional, a Comissão Avaliadora do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira escolheu como vencedora a iniciativa do analista judiciário da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Gerson Oliveira Nepomuceno Júnior, que implantou um Sistema de Webconferência para a realização de audiências judiciais na Justiça de primeiro grau.

A iniciativa de Gerson Nepomuceno foi fundamental para que servidores e magistrados da Justiça do Maranhão continuassem prestando serviços essenciais à população durante a Pandemia de Covid-19. Somente no ano de 2021, quando o sistema foi totalmente disseminado para todas as comarcas do Estado, nas Varas e Juizados Especiais, foram realizadas mais de 120 mil audiências judiciais.

A realização de audiências por meio de videoconferências já ocorria de maneira tímida nas unidades do TJMA desde 2018. Foi no início de 2020, ainda antes de a Pandemia de Covid-19 chegar ao país e alterar a rotina de todos os cidadãos brasileiros, que Gerson Nepomuceno recebeu da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação a missão de encontrar uma solução na Web, isto é, na rede mundial de computadores, para a realização de videoconferências. Por isso o nome Webconferência.

“A gente começou o projeto de videoconferência no segundo semestre de 2018. Naquela época nem se imaginava uma Pandemia, mas era uma exigência do Conselho Nacional de Justiça e começamos o projeto com equipamentos físicos chamados CODECs, que são dispositivos específicos para fazer videoconferência. Só que com o tempo esse sistema se mostrou desvantajoso, porque é uma tecnologia cara”, lembrou.

A solução que Gerson sugeriu é baseada em software livre, um programa de computador que pode ser executado, copiado, modificado e redistribuído sem que haja a necessidade da autorização do seu proprietário para isso. Em outras palavras, o uso, modificação e compartilhamento de software livre é gratuito. Ou seja, os custos para implantação do sistema são menores.

“O software livre tem um conceito técnico, mas o mais importante é que a gente não paga uma licença. Então, a grande vantagem é o custo. Fiz várias pesquisas, olhei, analisei softwares pagos, softwares gratuitos... Me deparei com um software livre personalizável e começamos a fazer testes”, explicou.

A essa altura Gerson descobre que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já havia implantado sistema parecido. “Fomos lá, visitar, olhar... Eles estavam ainda em fase de implantação, mas algumas ideias que eles utilizaram, nós trouxemos e implantamos aqui também”.
 
Veio a Pandemia e o Sistema de Webconferência possibilitou a realização de mais de 120 mil audiências entre magistrados e partes processuais na Justiça de primeiro grau em 2021. A média de audiências do ano passado foi de mais de 10 mil audiências por mês, superando em muitas vezes o total de audiências realizadas no primeiro ano de utilização do Sistema, 2020, quando foram realizadas 9.957 audiências.

“Durante a Pandemia essa foi a única ferramenta que conseguiu fazer a ponte entre Sociedade e o Poder Judiciário Estadual”, comentou.

Gerson Nepomuceno é analista de Suporte e Rede e está no Tribunal de Justiça do Maranhão desde o concurso de 2006. “Ingressei como analista de Suporte Rígido. Trabalho hoje na Divisão de Serviços de TI, que é uma sessão da Diretoria de Informática. Sou formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão. Comecei desde cedo a trabalhar, com 21 anos, como escrivão de Polícia. Passei para o Ministério Público para o cargo de Técnico de Informática. E quando me formei fui para a UFMA trabalhar com sistema e depois fiz o concurso do Tribunal”, resumiu.