Antes do início do Baile Beneficente de Comemoração aos 28 anos do Sindjus-MA, à noite de sábado (26), na Pallazzo Recepções, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira para a Melhor Contribuição para Prestação Jurisdicional e Melhor Ação Social ou Cidadã, de iniciativa dos servidores da Justiça do Maranhão, filiados o Sindjus-MA. Durante a Cerimônia também foram homenageadas com Menção Honrosa personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social e para garantia de direitos. 
          
Na categoria Melhor Contribuição para Prestação Jurisdicional, recebeu o prêmio das mãos do diretor Jurídico do Sindjus-MA, Artur Araújo, o analista judiciário Gerson Oliveira Nepomuceno Júnior, da Comarca de São Luís, pelo projeto “Implantação do Sistema de Webconferência”.

“O Prêmio é um reconhecimento do trabalho árduo que a gente teve durante esses anos todos. Sou grato ao Sindicato por essa iniciativa e eu espero que meu exemplo possa incentivar também outros colegas a continuarem dando frutos para o Judiciário maranhense”, afirmou Gerson Nepomuceno. 

A iniciativa de Gerson foi usada para realização de audiências judiciais na Justiça de 1º Grau, o que permitiu que fossem realizadas mais de 120 mil audiências judiciais no ano de 2021. O projeto foi essencial para que servidores e magistrados continuassem prestando serviços essenciais à população durante a Pandemia de Covid-19. 

O projeto vencedor da categoria Melhor Ação Social ou Cidadã foi “Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação”, concretizado por meio da parceria entre a 2ª Vara da Família e a Divisão Psicossocial, ambas da Comarca de Açailândia. A analista judiciária e assistente social Monice Zuleide Silva Diniz Freitas representou essa equipe de servidores que participou do projeto e recebeu o Prêmio das mãos da presidente da Comissão Julgadora, Norma Diniz. 

“Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação” foi inscrito no Prêmio Agnaldo Nunes pela analista judiciária, psicóloga da Divisão Psicossocial, Eline Maria Pereira Souto dos Reis.  O projeto foi realizado em cinco escolas municipais de Açailândia e alcançou 170 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. 

As equipes da Divisão Psicossocial e da 2ª Vara da Família promoveram rodas de conversa com esses adolescentes e conseguiram identificar que 52% dos jovens alcançados já se machucaram pelo menos uma vez de propósito. E que em 17% desses casos, os jovens tiveram a intenção de tirar a própria vida. Em outros 15% dos casos, o episódio de automutilação foi planejado. E que a maioria dos que tiveram esse comportamento, 60%, nunca dividiu esses sentimentos com ninguém.

No decorrer do projeto, a 2º Vara da Família solicitou reuniões com a rede de atendimento do município: Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para propor melhorias de atendimento a esse público. Também foi produzido um fluxograma com um protocolo de identificação e atendimento dos casos de automutilação em adolescentes no ambiente escolar e em seguida realizada a capacitação de gestores da Educação e do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 

“Esse prêmio para o nosso projeto significa que a Justiça tem como proporcionar qualidade de vida, tem como estar mais perto dos municípios, das pessoas. Nossa ação foi uma forma, na verdade, não de complementar, mas de acionar todas as políticas públicas para trabalhar em harmonia, de uma forma organizada... Para que? Para levar qualidade de vida a esses adolescentes que estavam, realmente, já caminhando para depressão, para o comportamento autolesivo. Isso é um fenômeno atual que é um problema de saúde pública”, afirmou.

Homenageados

Para a categoria Menção Honrosa, que é uma homenagem do Sindjus-MA a personalidades que contribuíram de alguma forma com ações para o desenvolvimento social, garantia de direitos ou qualquer iniciativa que vislumbre a construção de uma sociedade mais justa, a Comissão Julgadora do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira homenageou João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas; o desembargador Marcelino Chaves Everton e desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

“Sinto-me muito gratificado! Há 20 anos que eu acompanho a luta do Sindjus-MA que fez muita diferença na melhoria para os servidores do Judiciário e, consequentemente, na melhoria da prestação jurisdicional no Maranhão. Então, é um sindicato de uma importância significativa na luta dos trabalhadores e na luta por melhoria no serviço público do Maranhão. Eu tenho muito orgulho de ter participado das lutas do Sindjus-MA e de ter acompanhado a bela atuação do Sindicato nesses 28 anos”, afirmou o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, que recebeu a Menção Honrosa das mãos do presidente do Sindjus-MA, George Ferreira. 

O desembargador Marcelino Chaves Everton, outro homenageado da noite, compareceu e recebeu o certificado de Menção Honrosa da mão do diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

“Estou muito satisfeito, muito feliz pela lembrança. É importante o trabalho que foi desenvolvido pela pelas entidades, sindicato, associações e aqui, no caso, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão. Então, é um trabalho importante porque reúne os servidores para tratar dos assuntos da classe e de modo geral da comunidade e para congregar. Então eu acho muito interessante e hoje estamos comemorando os 28 anos da entidade. É claro que também estão homenageando a diversas autoridades, diversas personalidades, mas o homenageado, o nome da comenda é o Agnaldo Nunes, que foi servidor, faleceu no exercício do cargo. É importante, tem muita valia”, afirmou o desembargador.

O presidente do TJMA, Lourival Serejo, um dos homenageados com Menção Honrosa, não pode comparecer ao evento em razão do falecimento do seu assessor, João Watson Coelho de Sousa, vítima de acidente automobilístico também no sábado (26). 

O presidente da CSPB, João Domingos, também não pode comparecer, mas em razão de outros compromissos com o movimento sindical assumidos anteriormente à escolha do seu nome para a Menção Honrosa. 

“A realização desse prêmio é um reconhecimento de obras, de ações sociais que os servidores estão implementando nas suas Comarcas, nos seus locais de trabalho. E o reconhecimento desse esforço do servidor é uma recompensa muito grande. Então, a gente tem que valorizar, a gente tem que ser grato por esses servidores e, principalmente, reconhecer que existe um trabalho além do trabalho que eles desenvolvem na Justiça”, afirmou a presidente da Comissão Avaliadora do Prêmio Agnaldo Nunes. 

Durante o evento, foi exibido o vídeo em homenagem ao servidor Agnaldo Nunes de Oliveira, falecido em 2017.  

A cerimônia também foi prestigiada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten, futuro presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros.

Sindjus-MA 28 Anos

No encerramento da cerimônia, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, falou ao presentes e ressaltou a importância do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira. “É um prêmio que valoriza o servidor, valoriza os colegas que estão nas secretarias judiciais; que têm ideias para aprimorar a prestação jurisdicional, que tem ideias para que a Justiça possa chegar à Sociedade. É um prêmio que também reconhece os colegas que desenvolvem qualquer tipo de trabalho em suas comunidades. E que homenageia personalidades que tem uma história de luta em defesa de direitos, em defesa de garantias”, afirmou. 

Em seguida, George Ferreira convidou todos para participar do Baile Beneficente. “Hoje é uma noite de festa, é uma noite de alegria, eu convido a todos a aproveitar a noite. Muito obrigado a todos”, encerrou.

A Diretoria do Sindjus-MA dever reunir-se nos próximos dias para definir qual será o destino dos alimentos arrecadados com a realização do Baile Beneficente em comemoração aos 28 anos de São Luís. Mais de meia tonelada de alimentos foram arrecadados. 

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Sobre o Prêmio
O Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira tem o objetivo de valorizar boas práticas que levem à melhoria da prestação jurisdicional ou ações de cunho social que promovam a cidadania e que sejam de iniciativa dos servidores da Justiça do Maranhão filiados ao Sindjus-MA.

Agnaldo Nunes de Oliveira foi auxiliar judiciário da Vara Única de São Mateus do Maranhão, cidade onde nasceu. Ele ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão em 2012, após ser aprovado no concurso público de 2011.

O servidor faleceu no dia 1º de novembro de 2017, aos 38 anos, de um ataque cardíaco fulminante enquanto trabalhava no Fórum de São Mateus. Extremamente dedicado à família e ao trabalho, filiado aos Sindjus-MA, Agnaldo representa bem o servidor da Justiça do Maranhão: pessoas comuns que buscam proporcionar conforto a suas famílias e que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento da Sociedade.