A Comarca de Bequimão, localizada a 75 quilômetros de São Luís, foi a primeira a receber a Assembleia Geral Regional Itinerante Extraordinária do Sindjus-MA, nesta segunda-feira (19), às 8h30. Em seguida, às 13h, foi a vez dos filiados da Comarca de São Bento, a 57 quilômetros de Bequimão, serem consultados sobre a Reforma Estatutária proposta pela Diretoria do Sindjus-MA.

Entre 19 de setembro e 14 de dezembro, a Diretoria do Sindjus-MA vai percorrer todo o Maranhão com o objetivo de submeter à apreciação dos servidores da Justiça filiados ao Sindjus-MA uma série de mudanças no Estatuto Social do Sindicato.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, não foi a Bequimão, nem a São Bento, em virtude do falecimento do seu pai, Severino Ferreira, na última sexta-feira (16). Por esta razão, e conforme o Estatuto do Sindjus-MA, nesta primeira semana a presidência da Assembleia Itinerante ficará a cargo do vice-presidente do Sindicato, Fagner Damasceno. O diretor financeiro, Márcio Luís Andrade, foi designado para secretariar os trabalhos. 

Bequimão



Em Bequimão, o vice-presidente, Fagner Damasceno, e o diretor financeiro, Márcio Luís Andrade, abriram a Assembleia Itinerante às 8h30, no Fórum da Comarca. “Durante os trabalhos aqui na Comarca de Bequimão, nós sugerimos que as propostas de alteração no Estatuto Social do Sindicato fossem votadas em blocos, o que foi acatado pelos servidores e facilitou todo o processo, tanto a exposição dos temas, quanto a votação em si”, afirmou Fagner Damasceno.

A totalização dos votos e o anúncio do resultado final da votação ocorrerão somente ao fim da Assembleia Itinerante em dezembro. Nessa primeira consulta, em Bequimão, todas as alterações propostas foram aprovadas pelos filiados, sem nenhum voto contra.  

“A Assembleia transcorreu sem nenhuma intercorrência. Foi tudo dentro dos conformes. Após as votações e encerrada a pauta, foi suspensa a Assembleia que será novamente reaberta na Comarca de São Bento. E assim será até o dia 14 de dezembro, quando, após termos percorrido todas as Comarcas, será declarada encerrada a Assembleia, contabilizados os votos e divulgado o resultado final”, explicou o vice-presidente do Sindjus-MA, Fagner Damasceno.

PCCV

Além da discussão da Reforma Estatutária proposta pela Diretoria do Sindjus-MA e da votação dos pontos da Reforma, os diretores do Sindicato também levaram informes aos servidores filiados sobre planos de saúde, procedimentos para solicitação de aposentadoria, precatórios e acordos para antecipação do pagamento de precatórios e sobre as tratativas com a Comissão de Implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV).

“Os servidores participaram da Assembleia, estiveram atentos aos pontos da reforma, mas estão muito interessados em saber sobre a implantação do PCCV, quando terá início e como está o trabalho junto à Comissão de Implantação”, explicou Márcio Luís Andrade.

A Comissão do PCCV, que presidida pelo desembargador Cleones Cunha e tem entre os membros o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e Márcio Luís Andrade, aguarda a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que ocorre bimestralmente no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para reunir-se novamente.

O RREO também pode ser acompanhado no Portal da Transparência do Governo do Estado, na secção Relatórios de Gestão.

O Sindjus-MA solicitou à Comissão que a implantação do PCCV tenha início pelo aumento no percentual das progressões e promoções, o que definiria a nova tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

Presente



Ainda em Bequimão, os diretores do Sindjus-MA também visitaram o oficial de justiça aposentado, Sabino Rodrigues. “Nós visitamos o Sabino que recebe assistência jurídica do Sindjus-MA. Ele é aposentado e nos solicitou um relatório sobre os processos dele que o Sindjus-MA é autor. Nós trouxemos as informações e aproveitamos para presenteá-lo com um brinde do Sindjus-MA que também estamos entregando aos filiados durante a Assembleia”, explicou o diretor Financeiro do Sindicato, Márcio Luís Andrade.

Com a oportunidade de estar diretamente nas Comarcas durante a Assembleia Geral Regional Itinerante, os diretores do Sindjus-MA estão entregando de brinde, a todos os filiados, xícaras de café personalizadas com a logomarca do Sindicato.
 


São Bento



Em São Bento, Fagner Damasceno e Márcio Andrade reabriram a Assembleia Itinerante às 13h, no Fórum da Comarca. Da mesma forma que em Bequimão, em São Bento todas as alterações propostas pela Diretoria do Sindjus-MA foram aprovadas sem objeções. “Nós discutimos os pontos da alteração estatutária e tivemos total aceitação, tudo foi aprovado por unanimidade”, disse Fagner Damasceno.

Após concluída a discussão e votação das alterações no Estatuto Social do Sindjus-MA e no Código de Ética do Sindicato, os diretores do Sindjus-MA repassaram diversos informes aos filiados e responderam a diversas dúvidas, principalmente, sobre o andamento da implantação do PCCV.

“Os servidores estavam muito interessados, principalmente, na questão da implantação do PCCV, na importância das medidas tomadas pelo o Sindicato junto ao Tribunal de Justiça para garantir a implantação do PCCV. Também repassamos informes acerca de processos administrativos por acúmulo de cargo”, explicou Fagner Damasceno.

Ao todo a Diretoria do Sindjus-MA propõe 60 alterações no texto do Estatuto Social do Sindicato. Entre as mais significativas alterações estão: a instituição do Congresso Trianual do Sindjus-MA (CONSINDJUS-MA); mudança na data das Eleições Gerais do Sindicato, para reorganização do calendário eleitoral; a possibilidade de realizar Assembleia Geral presencial, virtual ou híbrida; a transformação de todas as Secretarias em Diretorias; a criação de duas novas diretorias: Diretoria de Combate ao Assédio Moral, Sexual, Preconceito, Violência e Discriminação e a Diretoria de Assuntos Socioambientais; e a instituição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira.

Visite a Página da Assembleia Geral Regional Itinerante Extraordinária do Sindjus-MA e saiba quando a Diretoria do Sindicato estará na sua Comarca. Tenha acesso também a todas as propostas de alteração no Estatuto Social e no Código de Ética do Sindicato.