Nesta terça-feira (6/6), a Diretoria do Sindjus-MA deu continuidade ao Programa “Sindjus-MA Bem Perto do Servidor” com reuniões nas comarcas de Pedreiras e Coroatá. O “Sindjus-MA Bem Perto do Servidor” teve início em 2021, com o objetivo de aproximar o Sindicato da realidade de cada comarca no interior do Estado e apoiar toda categoria no desempenho de suas atividades. Durante os encontros, servidoras e servidores têm a oportunidade de apresentar dúvidas e, também, demandas específicas da sua comarca, diretamente, aos diretores do Sindjus-MA.
 
Na Comarca de Pedreiras, por exemplo, as servidoras e servidores pediram que o Sindjus-MA faça requerimentos ao Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral de Justiça para a instalação de uma Vara de Execução Penal na comarca. A alegação é de que a demanda de processos de execução é elevada e a Comarca ainda não dispõe de uma unidade específica para atender a essa finalidade, vista como prioritária, por se tratar de pessoas encarceradas.
 
“Há um volume elevado de execuções penais nas Varas Judiciais de Pedreiras, as quais não são exclusivas para a matéria. Então, acumulam-se ações de execução e atrasa a tramitação dos processos criminais. Por este motivo, há a necessidade urgente da instalação de uma vara específica para atender a demanda na comarca”, explicou George Ferreira, presidente do Sindjus-MA, que integra a comitiva do Sindjus-MA Bem Perto do Servidor.
 
Durante as reuniões, a Diretoria do Sindjus-MA teve a oportunidade de esclarecer questionamentos sobre diversos assuntos, dentre eles a reposição das perdas inflacionárias, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a implantação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para auxiliar judiciário e a elevação de escolaridade para nível superior do cargo de técnico judiciário.
 
Já na Comarca de Coroatá, servidoras e servidores também puderam tirar dúvidas sobre as pautas que interessam a categoria e às carreiras de forma específica. Além disso, expressaram a necessidade do Sindjus-MA requerer a recomposição do quadro da 2ª Vara junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atualmente conta apenas com um oficial de Justiça, havendo sobrecarga de trabalho.
 
“Houve uma solicitação em apoio a colega oficial de Justiça da 2ª Vara, no sentido do Sindjus-MA buscar uma solução junto ao Tribunal, seja por remoção ou nomeação, para preencher um cargo que se encontra vago, medida que visa completar o quadro da 2ª Vara. Isso demonstra o quanto é importante esse diálogo mais próximo com a categoria, uma forma de mostrarmos o trabalho que vem sendo realizado em favor da pautas comuns e, ainda, buscarmos soluções específicas para a realidade de cada comarca”, ressaltou George Ferreira.
 
Fizeram parte da comitiva do Sindjus-MA o vice-presidente, Fagner Damasceno; o diretor Financeiro, Márcio Luís Andrade; e o diretor de Assuntos Jurídicos, Artur Estevam.
 
SINDJUS-MA BEM PERTO DO SERVIDOR
 
Com Pedreiras e Coroatá, a Diretoria contemplou cinco comarcas com o Programa “Sindjus-MA Bem Perto do Servidor” somente em 2023. Em maio, Caxias e Timon foram as primeiras comarcas a receber as visitas da Diretoria do Sindicato este ano.
 
O Programa está em execução há dois anos, já tendo percorrido quase 30 comarcas maranhenses, para debater com a categoria as pautas mais abrangentes e, também, conversar sobre a realidade local encontrada. Essa proposta visa identificar problemas que possam ser solucionados e buscada solução para assegurar melhores condições de trabalho para servidoras e servidores.
 
Já tendo percorrido quase 10 mil quilômetros, a Diretoria do Sindjus-MA promoveu reuniões em comarcas localizadas nas regiões do Baixo Itapecuru, dos Eixos Ferroviários, do Médio Mearim, dos Imigrantes, do Mearim, do Pindaré e da Baixada Maranhense.