Na noite dessa terça-feira (13/6), a Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) realizou um encontro, por videoconferência, com a categoria, com o objetivo de debater questões relativas ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). 

Na abertura do encontro, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, saudou servidoras e servidores presentes e ressaltou a importância de ouvir a categoria. Ele fez uma breve apresentação sobre os direitos conquistados com o novo PCCV e destacou os pontos já implantados até o momento. 

“Em 2022 foi iniciado a implantação do PCCV com os adicionais de qualificação e insalubridade. Ainda ano passado, conseguimos colocar no orçamento deste ano, os novos percentuais de promoção e progressão, a serem implantados no mês de julho, bem como a classe D, sendo que esta necessita de uma regulamentação, já que foi idealizada como uma classe especial. Os critérios dessa promoção ainda serão debatidos com a Comissão do PCCV”, informou.  

O presidente do Sindjus-MA também lembrou que a reunião serviu como preparatória para o encontro a ser realizado pela Comissão do PCCV, da qual também fazem parte, como membros da Diretoria do Sindicato, o próprio George Ferreira e o diretor Financeiro, Márcio Luís. O encontro com a Comissão do PCCV, que estava previsto para hoje (14/6), foi adiado para a próxima quarta-feira (21/6).

Segundo o presidente do Sindjus-MA, a Comissão de Implantação e Avaliação do PCCV possui importância estratégica no âmbito do Tribunal de Justiça, pois ela tem não só a competência para implementar o Plano de Cargos, como para debater a revisão, aprimoramento e outras demandas das servidoras e dos servidores que estejam contempladas no documento.

Com a realização do debate, ficou definido que o próximo passo do Sindjus-MA, no que diz respeito ao PCCV, a partir de uma proposta apresentada por Márcio Luís, é discutir a implantação dos pontos ainda pendentes. Além da promoção e progressão, previstas para julho, ainda faltam ser concretizadas a VPNI para o cargo de Auxiliar Judiciário, a data-base e a conversão do terço de férias. 

Além de servidoras e servidores, o encontro também contou com a presença dos diretores Márcio Luís (Financeiro) e Artur Estevam Araújo (Assuntos Jurídicos), Fagner Damasceno (vice-presidente), Leonice Medeiros (Imprensa), Zaíra Maciel (Convênios), Francisco de Araújo Batista (Patrimônio), João Paulo Diolindo (Relações Sindicais) e Júlio César Dias (Conselho de Ética).

CONGRESSO DO SINDJUS-MA

O analista judiciário Saulo Carneiro encaminhou uma proposta, aceita pelos presentes, da realização de uma campanha no âmbito do Conselho de Representantes, verificando a possibilidade de realização do Congresso do Sindjus-MA, conforme Art. 75-A do Estatuto do Sindicato, com o objetivo da categoria debater assuntos de interesse coletivo. Dessa forma, ficou definido que será realizada uma reunião do Conselho, marcada para o dia 26 de junho, na qual será debatida a possibilidade de realização do I Congresso do Sindjus-MA.