Em mais uma etapa do Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor, realizado nesta sexta-feira (16/6), a Diretoria do Sindjus-MA reuniu-se com servidoras e servidores nas comarcas de Vitorino Freire e Pio XII. Pela manhã, em Vitorino Freire, a comitiva composta pelos servidores George Ferreira (presidente), Fagner Damasceno (vice-presidente) e Márcio Luís (Financeiro) anunciou a criação de um Núcleo Previdenciário no Departamento Jurídico do Sindicato. A tarde, foi a vez da Comarca de Pio XII receber os diretores do Sindicato e a notícia da criação do Núcleo Previdenciário.
 
O Núcleo Previdenciário terá o objetivo de dar suporte jurídico, exclusivamente, a servidoras e servidores filiados que tenham algum problema, demanda ou dúvida relativa à sua aposentadoria. Servirá como setor de apoio e consulta sobre uma série de condições relativas à previdência de filiadas e filiados.
 
Esse suporte jurídico vai proporcionar, por exemplo, a elaboração de requerimentos administrativos para incorporação de tempo de serviço, caso comum verificado pela Diretoria, considerando outro cargo público ou emprego que a servidora ou servidor ocupou antes de ingressar no Judiciário. O Núcleo também atuará na elaboração de pedido de certidão de tempo de contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), simulação de aposentadoria, regularização de aposentadoria, entre outros.
 
“Aqui em Vitorino Freire, por exemplo, nós conversamos com oficiais de Justiça que possuem dúvidas sobre aposentadoria e verificamos incongruências no contracheque de um deles com relação ao tempo de serviço. Então, esse é um caso identificado que é típico para atuação do Núcleo Previdenciário do Sindjus-MA e nós já vamos oferecer suporte a esse servidor para que tenha a regularização da sua situação”, afirmou George Ferreira.
 
O escritório do advogado Luís Paulo Correia Cruz, que já atua para o Sindjus-MA nos acordos para antecipação do pagamento de precatórios, também vai ficar responsável pelo Núcleo Previdenciário.
 
“É função do Sindicato dar suporte a seus filiados e filiadas em questões trabalhistas e previdenciárias. Nós sabemos que a aposentadoria é muito importante para qualquer categoria de trabalhadoras e trabalhadores. Infelizmente, muitas vezes é necessário contratar um advogado para que tenhamos todos os direitos garantidos. Nossos filiados e filiadas agora podem contar com mais esse apoio do Departamento Jurídico do Sindjus-MA”, acrescentou o presidente do Sindicato.
 
PIO XII

À tarde, na Comarca de Pio XII, o anúncio da criação do Núcleo Previdenciário também foi bem recebido pelas servidoras e servidores que participara da reunião com Sindjus-MA. Uma servidora expressou diversas dúvidas sobre a aposentadoria e o caso dela também será encaminhado para o Núcleo Previdenciário.


“Em Pio XII, as servidoras e servidores destacaram bastante a importância da presença da Diretoria do Sindicato na comarca e nos pediram o comparecimento com maior frequência. Foram apresentadas diversas dúvidas sobre reposição de perdas inflacionárias, VPNI, data-base e também sobre o Núcleo Previdenciário, ideia que foi muito bem recebida por todos na reunião”, afirmou George Ferreira.
 
O Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor busca aproximar o Sindicato dos seus filiados e filiadas. O objetivo é levar a Diretoria do Sindjus-MA a conhecer de perto a realidade e as necessidades de cada comarca, promovendo o diálogo entre os diretores e as servidoras e servidores do Judiciário em todo o Maranhão, estado cujas dimensões são maiores que as de muitos países.