Um novo concurso de remoção para servidoras e servidores, pauta muito aguardada pela categoria, foi um dos temas tratados na reunião entre Diretoria do Sindicato dos Servidores do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) e a Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada na última sexta-feira (30/6). A remoção é uma das formas que profissionais podem ter suas lotações alteradas, inclusive entre comarcas, independentemente da entrância. 

No encontro, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, encaminhou ao diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira, a necessidade de realização do certame, mas pediu que não seja observada a Resolução nº 19/2023, que trata da equalização da força de trabalho em relação ao quadro funcional do Judiciário do Maranhão. Segundo informou o diretor-geral, a Administração do TJMA não tem a intenção de aplicar a norma já no próximo concurso de remoção.

A Resolução nº. 19/2023 tem como objetivo equilibrar a quantidade de servidoras e servidores em relação à demanda processual das unidades judiciais e entre os diferentes graus de jurisdição, cumprindo assim a Resolução nº. 219/2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma, no entanto, deve ser realizada por etapas, de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico 2021-2026, observando-se as unidades com maior deficiência no quadro de servidores.

George Ferreira ressaltou que a pauta do concurso de remoção constitui uma medida urgente, diante do alto volume de trabalho e da pouca quantidade de profissionais para cumprir as atividades diárias. Ele reforçou que, no mês de maio, o Sindjus-MA submeteu um requerimento ao TJMA solicitando a realização de um novo concurso de remoção, além de solicitar informações atualizadas sobre a vacância de cargos de Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário e Analista Judiciário.

"Em relação ao Concurso de Remoção dos servidores do TJMA, o Sindjus tem acompanhado de perto as discussões e tem buscado representar os interesses da categoria de forma efetiva. Temos avançado na defesa dos interesses da categoria de forma madura e responsável. Conseguimos assegurar junto à Administração do TJMA a abertura de editais para o Concurso de Remoção, permitindo que as remoções ocorram de forma transparente e alinhadas à necessidade de servidoras e servidores", apontou.

O presidente do Sindjus-MA também destacou o diálogo com a Administração do TJMA sobre a matéria e falou dos avanços que o Sindicato têm alcançado em favor da categoria a partir dessa postura propositiva e equilibrada. Para ele, a busca pelo aprimoramento dos serviços deve observar, também, as garantias funcionais da categoria, sendo a Entidade um pilar fundamental nessa discussão. 

“Sobre a resolução 19, acreditamos que é necessário avaliar com cautela os impactos que a equalização da força de trabalho pode trazer para a categoria. Estamos comprometidos e engajados na defesa dos interesses das servidoras e dos servidores e buscar soluções que sejam benéficas para todos, sobretudo para sociedade. Como forma de contribuir, apresentamos sugestões, como a possibilidade de adoção do teletrabalho com gratificação por tempo extra, para auxiliar comarcas com acúmulo de processos”, completou George Ferreira.

Também estiveram presentes na reunião o diretor Financeiro, Márcio Luís Andrade; diretora de Convênios, Zaíra Maciel; e a comissária da Infância e da Juventude, Elaine Bastos de Souza.