Nesta quinta-feira (06/7), o Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor foi às Comarcas de Porto Franco e Estreito. O objetivo das reuniões presenciais com servidoras e servidores é aproximar a Diretoria do Sindjus-MA da realidade de cada Comarca e incentivar a participação ativa nas deliberações e ações do Sindicato.

Em Porto Franco, o tema mais debatido com a comitiva do Sindjus-MA foi o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), especialmente, a implantação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para os auxiliares judiciários. As servidoras e servidores pediram empenho aos diretores do Sindjus-MA para que a VPNI seja contemplada na próxima etapa de implantação do novo PCCV.

Após a implantação dos novos percentuais dos adicionais de qualificação e insalubridade, na primeira etapa; e dos novos percentuais para progressão e promoção, assim como a classe D, na segunda etapa; o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, já apresentou à Comissão de Avaliação e Implantação do PCCV, presidida pelo desembargador Cleones Cunha, o desejo do Sindicato de que a VPNI dos auxiliares seja contemplada na terceira etapa.

Ainda em Porto Franco, a servidora Jackeline Andrade, técnica judiciária da 1ª Vara, pediu que o Sindicato solicite ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a nomeação de mais servidores para aquele unidade judicial. Segundo a servidora, o quadro atual conta apenas com dois servidores efetivos, o que é insuficiente para atender à demanda de trabalho existente. De acordo com o TJMA (INFORMA-DSM 3822023), atualmente, a Comarca de Porto Franco possui cinco cargos vagos no quadro efetivo.

Após a reunião em Porto Franco, a comitiva do Sindjus-MA, composta pelo presidente, George Ferreira; pelo vice-presidente Fagner Damasceno; pelo diretor Financeiro, Marcio Luís Andrade; pelo diretor Jurídico, Artur Estevam Araújo Filho; pelo diretor de Patrimônio, Francisco Batista e pelo o diretor de Esporte e Lazer, André Rosendo, seguiu em direção à Comarca de Estreito para nova reunião com servidoras e servidores.

Já na Comarca de Estreito, as servidoras e servidores pediram ao Sindjus-MA que intervenha junto ao TJMA para que a reforma do Fórum da Comarca seja concluída. Há mais de dois anos, o Fórum encontra-se sem prédio próprio, e as servidoras e servidores estão acomodados em imóvel alugado que não oferece estrutura adequada para abrigar duas Varas de Justiça e que apresenta problemas de acessibilidade e sanitários.

Durante o encontro em Estreito, a Diretoria do Sindicato também forneceu informações necessárias e esclareceu dúvidas das servidoras e servidores sobre temas como o PCCV, VPNI, Classe D e outros.

“Em Porto Franco, fomos solicitados a apresentar um requerimento ao Tribunal para nomeação de novas servidores e servidores para a Comarca, e faremos isso prontamente. Quanto ao problema enfrentado pela Comarca de Estreito, a Diretoria entrará em contato com a Administração do Tribunal, a Presidência e o Setor de Engenharia para entender a razão da demora e garantir que essa questão seja tratada com a devida prioridade e agilidade", enfatizou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.