Na ocasião, a Diretoria do Sindjus-MA também tratou sobre os problemas estruturais no Fórum Des. Sarney Costa

A Diretoria do Sindjus-MA se reuniu, nesta terça-feira (5/9), com corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, para tratar sobre as demandas dos Comissários da Infância e da Juventude referente as suas atribuições e a necessidade de uma reestruturação abrangente na carreira.

Integraram a comitiva do Sindjus-MA, por George Ferreira (presidente), Márcio Luís (diretor Financeiro), Zaíra Maciel (diretora de Convênios), além da comissária da Infância e da Juventude, Elaine Bastos. 

Em junho, o Sindjus-MA apresentou requerimento ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tratando das atribuições de comissárias e comissários da Infância e da Juventude e a necessidade de reformulação da referida carreira, diante da sua importância social.

O requerimento propõe inovações no tocante às atividades voltadas para a proteção da Infância e Juventude e é resultado dos debates realizados durante o Encontro de Comissárias e Comissários, realizado pelo Sindicato, no mês de maio, em São Luís. “O documento é a síntese dos anseios profissionais dessa importante carreira e, reforçando o comprometido com a classe, o Sindjus-MA apresentou o requerimento e vem dialogando com a Administração do TJMA e com a Corregedoria nesta pauta específica”, reafirmou o presidente.

O parâmetro para adequação do cargo de comissário no Maranhão é baseado no atualmente implementado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), previsto dentro das normas da Corregedoria Geral da Justiça, com o Setor de Apoio ao Comissário, funcionando com as devidas competências e com equipes interdisciplinares.

“Existem 62 comissários ativos no Maranhão. Então, nós estamos analisando, adaptando, o que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem feito para podermos harmonizar à nossa realidade, e para tanto montamos uma equipe para atuarmos na concepção desse sistema de trabalho”, destacou a comissária da Infância e da Juventude, Elaine Bastos.

“Vejo como fundamental a criação de secretarias regionais para que se tenha uma cobertura melhor. Dá para fazer. Seria a inclusão desse trabalho, em deixar os serviços mais otimizados para funcionar de uma maneira mais prática. Nos permitiria trabalhar de forma mais uniforme, mais integrada na proteção de crianças e adolescentes. Podemos fazer uma reunião mais fechada e trazer essas propostas, com uma pesquisa aprofundada para colocar em prática”, ressaltou o corregedor-geral, desembargador Froz Sobrinho.

“As medidas constituem alterações oportunas e muito aguardadas pelo comissariado. A reformulação da carreira sintetiza nossa valorização e reflete a preocupação do Sindjus-MA com todas as carreiras. Essas mudanças visam proporcionar um ambiente de trabalho mais favorável ao acesso à justiça para a sociedade, especialmente no que diz respeito aos direitos da Infância e Juventude”, declarou a comissária da Infância e da Juventude, Zaíra Maciel, que também é diretora de Convênios do Sindjus-MA.

Além de debater sobre propostas que têm impacto direto na carreira de comissárias e comissários da Infância e Juventude, a Diretoria do Sindjus-MA também questionou quanto a resolução dos problemas estruturais no Fórum Des. Sarney Costa. O corregedor informou que vai tratar sobre a questão do contrato da empresa de manutenção em refrigeração com o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Anderson Ferreira. 

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