Liminar da Corregedora Nelma Sarney suspende desconto dos dias da greve dos servidores do TJMASindjus-MA realiza reunião com a corregedora da Justiça Nelma Sarney
Nesta segunda-feira (16), os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Márcio Luís Andrade (Presidente em exercício) e Pedro Davi (Vice-presidente em exercício), acompanhados do Assessor Jurídico do Sindjus-MA, Alcebíades Dantas, estiveram reunidos com a Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
Nesta segunda-feira (16), os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Márcio Luís Andrade (Presidente em exercício) e Pedro Davi (Vice-presidente em exercício), acompanhados do Assessor Jurídico do Sindjus-MA, Alcebíades Dantas, estiveram reunidos com a Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
A reunião foi para que os sindicalistas pudessem apresentar para a desembargadora algumas pautas de interesse dos servidores, assim como pedir apoio da magistrada para soluções em relação a expedição de Precatórios, casos de Assédio Moral e de sobrecarga de demanda dos Oficiais de Justiça da Comarca de São José de Ribamar.
Precatórios
Em relação aos Precatórios os sindicalistas pediram a magistrada que ela pudesse solicitar a colaboração dos juízes de todas as Varas da Fazenda Pública, que constam processos para expedição de precatórios da execução dos 11,98% da URV. O prazo de requisição encerra-se no dia 1° de Julho.
A desembargadora disse aos sindicalistas que para ajudar e colaborar na expedição dos precatórios poderia enviar um e-mail institucional a todos os juízes, solicitando prioridade aos precatórios da execução dos 11,98%, que constam nas Varas da Fazenda Pública.
“Pedimos a desembargadora que os juízes na medida do possível possam dar mais atenção aos processos protocolados, para que possamos agilizar as expedições e garantir o pagamento aos servidores para 2015”, disse Pedro Davi.
Assédio Moral
Ao tratar de Assédio Moral, o Assessor Jurídico do Sindjus-MA, Alcebíades Dantas relatou a desembargadora Nelma Sarney alguns casos que já foram apresentados pelos servidores, e que estão sendo acompanhados pelo Setor Jurídico do Sindicato. Após ouvir os relatos dos casos de Assédio Moral, a desembargadora disse aos sindicalistas que irá avaliar caso a caso e posteriormente dar um retorno ao Sindjus-MA.
Sobrecarga de Trabalho para os Oficiais de São José de Ribamar
Os servidores Rômulo Neves, Alan Moraes e José Patricio , Oficiais de Justiça da Comarca de São José de Ribamar foram convidados pela diretoria do Sindjus-MA, para participarem da reunião e relatarem as dificuldades que estão enfrentando na Comarca de São José de Ribamar. Eles relataram a desembargadora que existem apenas 10 oficiais para atender São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o que ocasiona sobrecarga de trabalho devido ao número insuficiente de oficiais para atender os três municípios.
Devido a situação, eles pediram a magistrada a possibilidade de existir apenas uma única Central de Mandados, que possa atender toda a Ilha de São Luís. Essa unificação da Central de Mandados faria com que a quantidade de oficiais de justiça seja dividida igualitariamente por todas as comarcas, evitando assim a sobrecarga de trabalho entre todos os colegas.
A desembargadora Nelma Sarney solicitou aos servidores que eles formalizassem o pedido e apresentem no documento todas as sugestões para que ela possa analisá-las.
