O Fórum de Turiaçu (212 km de São Luís) passou por uma intensa reforma de serviços de manutenção e conservação em 2013, mas já apresenta diversos problemas em sua estrutura. A obra foi avaliada em R$ 559.600,97 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Maranhão (TJMA).

A denúncia é dos servidores Paulo Henrique, Téc. Judiciário, Marlenilce Sousa - Téc. Judiciária, Antonio Junior, Aux. Judiciário, - Olga Amélia, Aux. Judiciária, Sillas Vieira, Aux. Judiciário, Vívian Ramos, Of. Justiça e Michelle Pantoja, Of. Justiça que trabalham na comarca desse município. Segundo eles já são visíveis os vários problemas no prédio, como infiltrações, pintura desgastada e erosão no muro, que gerou vários buracos em sua extensão pondo em risco a segurança de quem trabalha no local, ou precisa dos serviços da justiça. “Na sala do arquivo tivemos que recolocar as várias estantes, pois devido à infiltração vários documentos estavam sendo deteriorados”, disse o servidor Paulo Henrique, que trabalha na comarca e lida diariamente com a situação.

Os servidores também já informaram o problema desde março deste ano, por meio de ofício ao Tribunal de Justiça, que encaminhou à Engenharia do TJMA para avaliar a situação. Entretanto apesar da avaliação técnica dos engenheiros os servidores nunca obtiveram um retorno satisfatório. O número do processo é 145962014.

Devido ao estado avançado de precariedade da estrutura, eles não descartam a possibilidade de terem sido utilizados materiais de baixa qualidade na reforma. “Como um prédio que foi todo reformado e com pouco tempo de inauguração já apresenta todos esse problemas? Vários departamento estão com a infra estrutura precária, sem se falar no muro que a qualquer momento pode cair”, contou o servidor Paulo Henrique.

Sem material de expediente


E não são apenas os problemas na estrutura que prejudicam os servidores de realizarem suas atividades laborais. Tanto quem trabalha no Fórum como a sociedade sofre com a falta de materiais de expediente e limpeza. “A situação está tão crítica que estamos pedindo papel A4 para os colegas do Ministério Público, que fica ao lado, grampos e envelopes também são rotineiramente solicitados aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral. E a água, tanto para beber, quanto para abastecimento das torneiras e dos banheiros está sendo adquirida por meio de contribuição de nós servidores”, revelou Paulo Henrique.

Os servidores desejam que o Tribunal de Justiça dê um posicionamento devido a situação, visto que eles estão trabalhando sem infraestrutura, sem materiais de expediente e ainda pondo em risco suas vidas, pois os buracos no muro não oferecem segurança, pelo contrário os deixa ainda mais suscetíveis à sofrerem uma invasão.

Ofício

O Sindjus-MA ao ser informado do caso pelos servidores da comarca de Turiaçu protocolou nesta quarta-feira (24/09), ofício à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargadora Cleonice Freire solicitando informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas relatados pelos servidores do Fórum de Turiaçu. “O Sindjus-MA espera que o Tribunal averigue a situação do Fórum de Turiaçu, pois sabemos que esta situação já perpetua por algum tempo e também por não ser o único que necessita de uma reestruturação devido aos graves problemas de segurança, infraestrutura e material de expediente”, disse Pedro Davi, Segundo Secretário do Sindjus-MA.

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