Os servidores do Judiciário maranhense durante Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada neste sábado (08/11) na Associação Comercial do Maranhão, decidiram retomar a GREVE GERAL da categoria, em todas as comarcas do Estado e por tempo indeterminado, a partir da próxima quinta-feira (13/11), em protesto contra o não pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) dos retroativos judiciais dos 21,7%. O movimento paredista reivindica também o cumprimento da lei das perdas inflacionárias de 4.3% na folha de salários de novembro, com seus respectivos retroativos, além da fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho na Justiça maranhense, fim do Assédio Moral e critérios isonômicos para a concessão do auxílio alimentação de servidores e magistrados. 


A Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que aprovou a retomada do movimento grevista dos servidores do Judiciário Estadual, foi composta pelos diretores Aníbal Lins (Presidente), Márcio Luís (Secretário Geral), Pedro Davi (Segundo Secretário), Artur Estevam (Secretário de Imprensa), Fagner Damasceno (Tesoureiro), Benilton Brelaz (Segundo Tesoureiro) e Rivelino Pereira (Secretário Jurídico). Presentes delegações das comarcas de Cantanhede, Santa Helena, Esperantinopólis, Turiaçu, Caxias, Bacabal, Timon, Barra do Corda, Buriti Bravo, Barreirinhas, Presidente Dutra, Magalhães de Almeida, Balsas, Cedral, Itapecuru, São Bento, Buriti, Buriticupu, Chapadinha, Codó, Porto Franco, Santa Inês, Imperatriz, São Luís, entre outras.


A categoria decidiu aguardar a confirmação da quitação dos retroativos da Ação dos 21,7% e das Perdas Inflacionárias de 4.3% até a próxima quarta-feira (12/11). Os dirigentes do Sindjus-MA aguardam ser recebidos em audiência pela Presidente do TJMA, Desembargadora Cleonice Freire, com o objetivo de garantir a confirmação do pagamento dos valores devidos aos servidores já na folha de salários de novembro/2014.  “Queremos uma posição segura da própria Presidente do TJ se os valores devidos aos servidores serão pagos este mês. Caso contrário, a deliberação de retomada da greve geral da categoria na próxima quinta-feira já está tomada”, disse Aníbal Lins.


A Assembleia Geral se iniciou com uma retrospectiva feita pelos diretores do Sindjus-MA sobre a luta da categoria pela implantação dos 21,7% e das Perdas Inflacionárias de 4,3%, que teve o veto governamental ao projeto de lei do Tribunal de Justiça derrubado pela Assembleia Legislativa, por 30 votos a ZERO. “A suplementação orçamentária solicitada pelo TJ de 12 milhões de reais feita pelo Executivo para quitação dos retroativos judiciais dos 21,7% estaria sendo destinada pela administração Cleonice Freire para outras finalidades, prejudicando os trabalhadores e desrespeitando uma decisão do STF. Chamamos por isso todos os colegas para a GREVE, com o objetivo de coibir essa conduta abusiva da atual direção do Tribunal! Calote Não!”, disse o analista judiciário Pedro Davi, Segundo Secretário do Sindjus-MA. 


Auditoria no Tribunal de Justiça

Com o objetivo de cobrar a realização de uma Auditoria Financeira no Tribunal de Justiça do Maranhão para apurar a legalidade desses e de outros pagamentos feitos pela administração Cleonice Freire, entre os quais a conversão de licença prêmio em pecúnia para magistrados e desembargadores, o Sindicato protocolou duas representações junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Essas medidas da atual administração tiveram impacto de vários milhões de reais no orçamento do Judiciário Estadual.


“Quem conseguiu os 22 milhões para pagar os 21,7% obtidos pelo SINDJUS-MA no STF e também quem conseguiu a derrubada do veto da governadora Roseana Sarney ao projeto de lei dos 4,3% foi a diretoria do sindicato. Por tudo isso, não consigo deixar de me indignar, pois a administração quer definir agora outra destinação para esses recursos. Então vamos para a GREVE GERAL, pois não acreditamos mais em lorotas e estamos sofrendo um CALOTE!”, disse Francisco Coutinho, auxiliar judiciário da Comarca de Caxias.      

    
“A indignação é geral na comarca de Bacabal e iremos aderir em massa a GREVE GERAL", disse João Batista, oficial de justiça da Comarca de Bacabal.

“Temos que expor para a sociedade essas injustiças que são realizadas pelo Tribunal de Justiça, que temos que lutar por nossos direitos que não são garantidos. Sugiro que propaguemos essa indignação que contagie nossos colegas para que divulguem todas essas irregularidades”, disse Gleydson Mendes, servidor da Comarca de Caxias.

Semana da Conciliação


Em relação a Semana da Conciliação, o Presidente do Sindjus-MA informou que caso o movimento grevista não se resolva rapidamente será levado adiante,  independentemente da Semana da Conciliação. “Tudo dependerá das negociações. Paralelo ao nosso movimento, iremos esclarecer à sociedade o motivo do nosso movimento, que não é para prejudicá-la. Mas mostrar que a sociedade é a principal prejudicada, com todas essas arbitrariedades e irregularidades praticadas pelo Tribunal de Justiça”, disse Aníbal Lins.


“Estou licenciado desde agosto, mas estarei na greve apoiando os colegas da minha comarca. Não podemos desistir da luta e não vamos aceitar esse CALOTE!”, disse José Francisco, técnico judiciário de Barra do Corda.

 “Não podemos aceitar esse tratamento desqualificado, essa zombaria e a forma como estamos sendo tratados. Vamos sair das redes virtuais e vir para a luta concreta”, conclamou Igor Sérgio, Oficial de Justiça da Central de Mandados de São Luís.

Comissões de trabalho para a GREVE GERAL


Para organizar melhor o movimento, os servidores decidiram montar quatro comissões de trabalho com representação dos diretores e servidores filiados ao SINDJUS-MA. São elas:

- Comissão de Articulação Política e Jurídica: formada por Márcio Luís, Fredson Costa, Emanoel Jansen e Pedro Davi, que estarão responsáveis pelos contatos com a articulação na Procuradoria Geral do Estado – PGE, Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan e Tribunal de Justiça;


 -Comissão de Eventos: formada por Fagner Damasceno, Fernando Bayma, Aline e Sandra, que estará responsável pela articulação das atividades de entretenimento e animação dos servidores na Praça Pedro II, em frente ao Tribunal de Justiça, fóruns da capital e interior.

 - Comissão de Mobilização: formada por Aníbal Lins, Benilton Brelaz, Rivelino Pereira, Valberto, Aidil Neto, José Francisco, que será responsável pela mobilização dos servidores para que participem da Greve Geral.

 - Comissão de Material e Propaganda: formada por Artur Estevam, Élida Rosa estarão responsáveis pela divulgação e propagação do movimento paredista em todas as comarcas do Estado.

 “Vamos adotar estratégias para fazer uma GREVE de verdade e não deixar o TJMA de mãos livres para saquear uma verba que foi conquistada com muita luta pelos servidores e pelo Sindicato para garantir direitos dos trabalhadores", finalizou Sérgio Lima, servidor da Comarca de Esperantinópolis.

Plantão de informações para a GREVE GERAL

A partir de segunda-feira (10/11) estará funcionando no Sindjus-MA o plantão para os servidores que precisarem tirar dúvidas sobre a greve ou material de publicidade. As informações podem ser obtidas através dos telefones (98)  3232-6454 ou 3232-6457 e tratar com Ana Cristina.