O presidente em exercício, George Ferreira; e o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, visitaram o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindsjus-PI), em Teresina. A viagem ao Piauí ocorreu com a oportunidade da realização do I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA para os servidores da Comarca de Timon, no último dia 25 de agosto. No dia anterior, os diretores do Sindjus-MA cruzaram o Rio Parnaíba e foram até a capital piauiense para saber como se deu a reestruturação administrativa pela qual o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passou de maio deste ano para cá, com a aplicação da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 219/2016 dispõe sobre a distribuição dos servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgão do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e ainda não foi aplicada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí publicou a Resolução Nº 109/2018, e colocou em prática uma série de procedimentos de gestão com a finalidade de cumprir as determinações do CNJ.



“Nós aproveitamos a oportunidade do Seminário em Timon e, na sexta-feira [24 de agosto], visitamos o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí para saber como foi essa reestruturação administrativa pela que os servidores de lá viveram, com base na Resolução 219/2016 do CNJ”, afirmou Márcio Luís Andrade.

A preocupação da Diretoria do Sindjus-MA é com a possibilidade de relotação de um grande número de servidores, a partir da aplicação da Resolução 219/2016 no Judiciário do Maranhão. No Piauí, as mudanças realizadas pelo Poder Judiciário foram significativas, mas não houve movimentação de servidores, nem horizontal, nem vertical. “Nós viemos saber de perto o que ocorreu com os colegas piauienses e observamos que a reestruturação administrativa ocorrida no Estado vizinho pode ser um bom exemplo para a Administração do Poder Judiciário no Maranhão. Tanto porque não moveu os servidores de uma cidade para outra, como porque a reestruturação foi positiva para a população”, afirmou George Ferreira.

Para reduzir despesas administrativas, o TJPI agrupou cerca de 30% a 40% das Comarcas do Estado. Por outro lado, os servidores piauienses ganharam um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que criou novos cargos e extinguiu as carreiras de nível fundamental e médio; também foi implantada a jornada de trabalho de sete horas corridas, algo que a Diretoria do Sindjus-MA já havia sugerido à Administração do TJMA.

Nas comarcas de maior porte, com maior movimentação processual, o horário de atendimento ao público foi ampliado, com início às 8h e término às 17h. “É um exemplo interessante porque não houve movimentação de servidores, eles não perderam suas lotações; o atendimento ao público foi ampliado e ainda foi criado um novo Plano de Cargos que melhorou a situação econômica e financeira desses servidores”, concluiu George Ferreira.