A Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou, na sexta-feira (5), o resultado da Produtividade Judiciária em 2020, já homologado pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP). Os dados da AGEM correspondem às metas de desempenho estabelecidas para as unidades judiciais, gabinetes de desembargadores e unidades administrativas do Poder Judiciário do Maranhão para obtenção da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

De antemão, o presidente do Sindjus-MA parabenizou os servidores e magistrados que cumpriram as metas de 2020. "A Justiça do Maranhão tem alcançado elevados índices de produtividade. Obviamente, os servidores são essenciais para termos esse desempenho”, afirmou.

A GPJ é uma estratégia de incentivo à produtividade e à qualidade dos serviços do Poder Judiciário do Maranhão que gratifica servidores e magistrados pelo cumprimento das metas de produtividade estabelecidas, anualmente, conforme o Planejamento Estratégico do TJMA e as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gratificação foi instituída pela Lei nº 9.326/2010 e regulamentada pela Resolução nº 10/2019.

Para George Ferreira, outra forma de incentivar e valorizar o servidor do Poder Judiciário do Maranhão será a aprovação do novo Plano de Cargos, Salários e Vencimentos (PCCV) do TJMA. "O Plano atual está desatualizado e diminui a atratividade das carreiras. A nova proposta além de valorizar a carreira incentiva a qualificação, o que garante os melhores quadros para a Justiça do Maranhão. Isso tem impactos sobre a produtividade", afirmou.

Recursos

Conforme a AGEM, eventuais recursos devem ser encaminhados até o dia 12 de março de 2021, por meio de requisição cadastrada no DIGIDOC com o assunto Gratificação por Produtividade Judiciária. Atenção: não serão admitidos recursos efetivados por outros meios ou fora do prazo.

Os resultados divulgados estão divididos por unidades administrativas e unidades judiciais. No próximo dia 22 será disponibilizado no sistema CIG, localizado no Sentinela, o formulário 2020.2, referente à Contribuição Individual para a GPJ.

As unidades que excederam o percentual de suspensão determinado no artigo 12, da Resolução nº 10/2019, deverão apresentar justificativa à Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, via Memorando, no sistema DIGIDOC, até o dia 12 de março de 2021.

Com informações do Portal do Poder Judiciário do Maranhão
TJMA divulga resultado da GPJ de 2020