O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou em 2022 todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Justiça Estadual, demonstrando um aumento da qualidade dos serviços judiciais, quanto a celeridade e eficiência.
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, parabenizou os servidores pelo alcance das metas nacionais do CNJ. “Esse desempenho do Tribunal de Justiça, no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, apesar dos inúmeros desafios, demonstram o quanto todos contribuíram para esse resultado, especialmente os servidores que trabalham incansavelmente para prestar, cada vez mais, uma justiça mais eficiente, mais presente, mais célere para a sociedade”, declarou.
 
De acordo com dados disponibilizados pelo CNJ, na Meta 1, o Judiciário estadual atingiu 105,06% de processos julgados a mais que os distribuídos. Com relação à Meta 2, o Judiciário maranhense ultrapassou o cumprimento da meta estipulada, alcançando o percentual de 103,93% para os processos mais antigos no Primeiro Grau, 121,80% para as ações mais antigas no Segundo Grau e 110,98% nas Turmas Recursais e Juizados.
 
Na Meta 3, no que se refere ao estímulo à conciliação, o TJMA atingiu a porcentagem de 184,45%. Quanto a priorização ao julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública (Meta 4), o TJMA alcançou 110,82%. O Judiciário maranhense também atingiu a Meta 8 em 170,98% (priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres).
 
O TJMA cumpriu ainda a Meta 5, referente à taxa de congestionamento, em 111,75%, que mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período de um ano. O Poder Judiciário do Maranhão atingiu a Meta 9 (integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário) em 140%. No que diz respeito a Meta 10, implemento de ações do Programa Justiça 4.0, que busca ampliar o acesso da população brasileira à Justiça por meio do desenvolvimento e uso de novas tecnologias e inteligência artificial, o TJMA atingiu 155,37%.
 
Já com relação à Meta 11 (identificar e julgar até 31/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias), o Judiciário maranhense cumpriu com o percentual de 103,26% nos processos de Primeiro Grau. No Segundo Grau não houve processos na meta.
 
Por fim, o TJMA conseguiu impulsionar em 170,68% a meta relacionada aos processos de ações ambientais, cumprindo, dessa forma, a Meta 12.
 
As Metas Nacionais do Poder Judiciário são compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios definidos na Resolução CNJ nº 325/2020, sob monitoramento do CNJ.