O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou a categoria Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular, entre os tribunais brasileiros, a busca da excelência na gestão e planejamento; na sistematização e disseminação de informações e, evidentemente, estimular o incremento da eficiência na prestação jurisdicional.
 
A Diretoria do Sindjus-MA destaca a contribuição dos servidores e servidoras da Justiça para que a Corte maranhense permanecesse entre os tribunais brasileiros cuja qualidade de gestão administrativa e judiciária, a qualidade da produção de dados estatísticos, além da transparência das informações, são reconhecidas pelo CNJ.
 
“Os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão estão de parabéns por mais este reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça. Parabenizo também os magistrados e magistradas que, com apoio e ao lado dos servidores e servidoras, são responsáveis por esse reconhecimento; e parabenizo a Administração do Tribunal que, por sua vez, tem reconhecido valorizado o compromisso dos servidores e servidoras com a prestação jurisdicional e o desempenho da Corte maranhense”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.  
 
No Painel de Resultados do Prêmio, o TJMA ficou entre os oito tribunais estaduais contemplados com a categoria Prata, com 60,55% da pontuação total.
 
No eixo da Produtividade, que engloba o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, a celeridade processual, à redução de acervo e o incentivo à conciliação, a Corte maranhense somou pontos que dizem respeito diretamente à atuação de servidores e servidoras, magistrados e magistradas:
 
◼ Reduzir a taxa de congestionamento líquida (TCL) em um ano – 50 pontos (máximo);
 
◼ Atingir os melhores índices de conciliação e composição de conflitos no respectivo segmento de justiça - 40 pontos (total de 90 pontos);
 
◼ Conferir mais celeridade processual ao julgamento das ações de recuperação judicial e falência - 20 pontos (máximo);
 
◼ Atingir determinados índices de cumprimento em cada meta nacional, no respectivo segmento de justiça – 87 pontos (total de 100);
 
◼ Julgar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou Incidentes de Assunção de Competência (IAC), em conformidade com a Resolução CNJ no 444/2022, e a Resolução CNJ no 235/2016 – 5 ponto (total de 15 pontos);
 
◼ Possuir unidades judiciárias com Índice de Atendimento à Demanda (IAD) acima de 100%, de forma a promover a redução do acervo processual – 24 pontos (total de 50 pontos);
 
◼ E conferir mais celeridade processual e impulsionar o julgamento de ações ambientais, em conformidade com a Resolução CNJ no 433/2021 (40 pontos).
 
O Tribunal ficou em segundo lugar - entre todos os 27 tribunais estaduais - nos eixos de Governança, com 421,06 pontos, e Transparência, com 110 pontos, empatado neste último critério com outros cinco tribunais.
 
No eixo Governança, o TJMA pontuou 421,06, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com 431 pontos, e bem próximo do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com 421,12. Já no eixo Transparência, o tribunal maranhense ficou abaixo somente do TJGO e do TJRR, ambos com 120 pontos. O TJMA obteve a mesma pontuação de TJAC, TJAP, TJDFT, TJMT e TJPI.
 
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. A premiação foi realizada durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na segunda (21) e terça (22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
 
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, durante a Sessão Plenária Jurisdicional desta quarta-feira (23), ressaltou a performance da corte maranhense. “O Tribunal foi destacado, no Brasil inteiro nas áreas de Transparência e Governança. Ficamos bem avaliados na Produtividade e na questão de Dados e Tecnologia, mas certamente precisamos ainda melhorar nesses dois setores. O Tribunal de Justiça do Maranhão nesse contexto está, sem dúvida nenhuma, entre aqueles tribunais de ponta do nosso país”, afirmou.