O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) vem a público reiterar apoio às medidas restritivas adotadas pelo Poder Judiciário do Maranhão, com o objetivo de preservar à saúde e segurança tanto dos servidores, magistrados, estagiários e colaboradores, quanto dos jurisdicionados, assim como de todos os operadores do Direito, diante do alarmante cenário causado pela Covid-19, de crescimento do número de óbitos e alta ocupação dos leitos de UTI no Estado.
 
A Diretoria do Sindjus-MA vem, desde o agravamento da pandemia de coronavírus, solicitando medidas restritivas de contenção, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por entender que a prevenção é o melhor meio de se evitar a disseminação da doença.
 
A publicação da Portaria GP-2232021 do TJMA, nesta segunda-feira (15), prorrogando o prazo de suspensão das atividades presenciais até o dia 15 de abril, em todas as unidades judiciais do estado, atende ao clamor da categoria em tentar, na medida do possível, se preservar, contudo, mantendo o trabalho remoto e as atividades essenciais.
 
Mesmo diante das medidas restritivas durante a pandemia de Covid-19, a Justiça não parou, pelo contrário, elevou o nível de produtividade em relação a anos anteriores. Dados da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) demonstram que foram produzidos, de 11 de março de 2020 a 11 de março de 2021, o total de 15,9 milhões de atos judiciais e processuais na Justiça de 1° Grau do Maranhão.
 
No âmbito das secretarias judiciais, os servidores produziram 14.440.363 atos processuais, dentre citações, intimações, certidões, juntadas e outros expedientes. Há a expectativa de que o total da produtividade de magistrados e servidores atinja os 16 milhões de atos até o fim de março. Trata-se do grande esforço conjunto, no período mais crítico já registrado, em manter a Justiça atuante.
 
Visto que o momento exige medidas efetivas em meio ao quadro grave da pandemia que todos vivenciamos, o Sindjus-MA irá buscar todos os meios jurídicos legais, na defesa dos direitos dos servidores, principalmente na preservação do direito à vida, junto ao Poder Judiciário do Maranhão, bem como junto aos órgãos de controle.
 
George Ferreira
Presidente do Sindjus-MA