A Diretoria do Sindjus-MA se reuniu, na manhã desta terça-feira (31), com a Comissão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para tratar da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PCCV), que vem sendo analisada pela referida comissão.
 
Na oportunidade, a Comissão Especial, representada pelos desembargadores Cleones Cunha, Raimundo Barros, Jamil Gedeon e Froz Sobrinho, apresentou uma minuta inicial, contendo as alterações previstas para o PCCV, para que o Sindjus-MA analise a redação e apresente proposições a serem discutidas em nova reunião marcada para o dia 21 de setembro, com o objetivo de fechar o entendimento sobre o documento final.
 
“O texto não está fechado. Nós vamos nos debruçar sobre essas alterações, comparar com aquilo que já foi proposto e levar ao Tribunal de Justiça as nossas considerações, pois é importante que o Sindjus-MA traga dentro do debate, dentro do diálogo, as proposições que visem incrementar e melhorar a carreira dos servidores”, disse o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira (foto).
 
Além dos desembargadores, participaram da reunião, de forma presencial, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; o vice-presidente Fagner Damasceno; o diretor Financeiro Márcio Luís Andrade; o diretor de Informática e Automação do TJMA, Paulo Rocha Neto, a diretora de Recursos Humanos do TJMA, Danielle Mesquita e o supervisor de Legislação da Diretoria de Recursos Humanos, Fábio Silva. Por videoconferência, participaram os membros da Diretoria da Associação dos Analistas Judiciários do Estado do Maranhão (Anajud), Saulo Carneiro e Luiz Toscano.
 
“Vamos analisar o texto, comparar com a nossa proposta, para fazer um alinhamento para a reunião do dia 21 de setembro. Também vamos dialogar com a Anajud e com a Diretoria de RH para encontrar um consenso considerando o que é melhor para todos”, ressaltou o diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

A pedido da Comissão do PCCV, a minuta proposta não será disponibilizada, uma vez que o texto não foi finalizado e ainda será discutido a partir da contribuição das entidades para sua conclusão no dia 21 de setembro.
 
Memorando com os pontos defendidos pelo Sindjus-MA
 
A Comissão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, que analisa a proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), apresentou ao Sindjus-MA a minuta que resume o trabalho realizado pela comissão.
 
Já o Sindjus-MA, anteriormente ao trabalho da Comissão, elaborou um memorando buscando melhorias no novo PCCV, visando à incorporação das perdas inflacionárias não aplicadas, no valor de 19,53%, de três formas: escalonadas dentro das classes.
 
“A primeira delas, com três classes, a gente propôs aumentar os percentuais de progressão e promoção, isso com a incorporação das perdas inflacionárias. A segunda se daria com a criação de mais uma classe, com o aumento de 1% na progressão, que hoje é 2,5% e passaria para 3,5%. Aumentaríamos a promoção que hoje é de 3,5% para 5,5%, ou seja, 1,5% mais para a criação de mais uma classe. E o melhor dos cenários seria a criação da quinta classe, a classe E. Aí, o incremento na progressão seria de 0,5%, e na promoção seria de 1%. Lembrando que a reposição inflacionária já estaria incorporada, aplicada dentro das classes”, explicou Márcio Luís Andrade (foto abaixo).
 
De acordo com o diretor Financeiro do Sindjus-MA, o principal ganho seria a compatibilização da carreira do servidor com o tempo de atuação no Tribunal de Justiça.
 
“Hoje, o servidor chega ao topo da carreira em 21 anos, e com a criação das duas classes, poderemos chegar ao topo da carreira em 30 a 35 anos, dependendo do servidor para progredir nessas novas classes. Para ter promoção criamos um critério qualitativo, que depende de qualificação para progredir e para ser promovido. Essa qualificação seria de interesse da Administração, que por meio do setor de Recursos Humanos e da Escola da Magistratura, que poderia fornecer uma grade específica de cursos referente a progressão e promoção desses servidores”, concluiu Márcio Luís.

Saiba Mais:

Presidente do Sindjus-MA conversa com desembargador Cleones Cunha sobre reunião da Comissão do PCCV
 

---