O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, se reuniu na última quinta-feira (17/8) com o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, para tratar de várias demandas da categoria.
 
A primeira pauta apresentada foi acerca do Plantão Judicial, regido pelo provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) Nº 1, de 19 de janeiro de 2023. O Sindjus-MA havia formalmente apresentado um pedido administrativo à CGJ, com o objetivo de tratar questões relacionadas aos plantões judiciais, incluindo plantões noturnos, em finais de semana e feriados e serviços extraordinários, conforme delineado no Provimento TJMA 01/2023.
 
O presidente do Sindjus-MA solicitou que o requerimento, que contém múltiplos pedidos, tivesse o primeiro item encaminhado prontamente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pela Assessoria Jurídica do Corregedor, no que se refere a edição de ato normativo complementar que assegure o pagamento de adicional noturno as servidoras e aos servidores que venham a laborar nos plantões judiciais noturnos.
 
Outro tópico fundamental discutido foi o pedido referente as atribuições dos Comissários da Infância e da Juventude e a necessidade de uma reestruturação abrangente na carreira, dada sua importância social.
 
O requerimento propôs inovações referentes às atividades voltadas para a proteção da Infância e Juventude, juntamente com medidas para melhorar as condições de trabalho e fortalecimento do papel de comissárias e comissários do Judiciário do Maranhão. As propostas abrangem reenquadramento funcional, delineação clara das atribuições funcionais e o estabelecimento de unidades centrais e Núcleos de Apoio ao comissariado.
 
Além desses temas centrais, a reunião abordou assuntos adicionais, incluindo a organização das secretariais, teletrabalho e uma série de desafios que envolvem servidoras e servidores.
 
“Foi uma reunião bastante produtiva. Discutimos vários projetos destinados a aprimorar o judiciário, abrangendo mediação, redução de custos e a implementação de iniciativas para otimizar as operações nas secretarias e as atribuições dos servidores. O corregedor-geral, desembargador Froz Sobrinho, ouviu atentamente as exposições e se comprometeu em analisar os pedidos”, destacou presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.