Mesa de negociação: Sindjus-MA debate pautas econômicas da categoria durante reunião com o presidente Paulo Velten

A Diretoria do Sindjus-MA se reuniu na noite desta quarta-feira (13/9) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

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O presidente do TJMA confirmou o reajuste e a unificação das diárias dos servidores e a conversão da licença-prêmio em pecúnia
 
Diretor financeiro do Sindjus-MA; Márcio Luís Andrade; presidente do TJMA, Paulo Velten; presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; e vice-presidente do Sindjus-MA, Fagner DamascenoA Diretoria do Sindjus-MA se reuniu na noite desta quarta-feira (13/9) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. O objetivo do encontro foi a continuidade das discussões acerca da pauta econômica de interesse das servidoras e dos servidores do Judiciário Maranhense.
 
Atendendo ao requerimento feito pelo Sindjus-MA quanto as diversas pautas imprescindíveis para o ano de 2023, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, de pronto confirmou o reajuste nas diárias das servidoras e dos servidores, cujo percentual será divulgado no Dia do Servidor. A diária - destinada a cobrir custos com deslocamento, fora da sede, a serviço do Tribunal - passará a ser paga em valor único, tendo como base o maior valor.
 
Outro anseio atendido foi a concessão da conversão da licença-prêmio em pecúnia, compreendendo 30 dias, cujo edital será publicado nesta sexta-feira (15/9).
 
Em março deste ano, uma audiência entre o presidente do TJMA e representantes do Sindjus-MA resultou em progressos positivos para a categoria. O encontro culminou na confirmação da segunda fase da implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), com efeitos notáveis nos percentuais de progressões, promoções e inclusão da Classe D, que entraram em vigor em julho.
 
Já na reunião desta quarta-feira, um dos tópicos debatidos foi a implementação da terceira etapa do PCCV, que inclui o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para auxiliares judiciários, conforme previsto na Lei n. 11.690/2022, que visa elevar os salários dos auxiliares para 90% do vencimento base do cargo de técnico judiciário.
 
A outra importante pauta tratada pela Diretoria do Sindjus-MA foi a Data-Base, no que diz respeito a reposição das perdas inflacionárias acumuladas, em torno de 37%, nos vencimentos das servidoras e servidores desde 2015.
 
Diretora Financeira do TJMA, Célia Regina PereiraAlém dos assuntos já citados, o Sindjus-MA também discutiu sobre o reajuste nos Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde e Auxílio-Creche. Na oportunidade, a diretora Financeira do TJMA, Célia Regina Pereira, apresentou os dados referente ao orçamento do Tribunal de Justiça deste ano e para o ano de 2024.
 
Diante dos números apresentados pelo Tribunal de Justiça e da estimativa apresentada pelo Sindjus-MA, ficou acordada uma nova reunião para a segunda semana do mês de outubro, até a qual o Sindicato vai estudar os números junto ao DIEESE, a fim de fazer contrapropostas à Administração e levar soluções.
 
Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, firmou o compromisso buscar atender todos os pleitos das servidoras e dos servidores.
 
Até a reunião em outubro, a Diretoria do Sindjus-MA vai se reunir com a Diretoria Financeira e com a Diretoria Geral do TJMA para debater e construir caminhos para discutir junto ao presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten.
 
“Nós estamos muito confiantes de que na reunião do mês de outubro, a gente possa encerrar esse processo de negociação. Hoje já tivemos dois anúncios que correspondem a pauta econômica e que foram avanços muito positivos: o reajuste e a unificação das diárias com base no maior valor e a conversão da licença-prêmio em pecúnia. Agora, vamos discutir na próxima reunião datas e percentuais a serem aplicados para a reposição e data-base, bem como para a VPNI e demais auxílios”, disse o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Outro assunto de grande relevância discutido na reunião foi o Concurso de Remoção, cujos pontos destacados pelo Sindjus-MA serão analisados pela Administração do TJMA.
 
A reunião também contou com a presença do vice-presidente do Sindjus-MA, Fagner Damasceno; do diretor financeiro do Sindjus-MA; Márcio Luís Andrade; da diretora Financeira do TJMA, Célia Regina Pereira; do diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; do juiz auxiliar da Presidência, Nilo Ribeiro; do juiz auxiliar da Presidência, Marcio Brandão e da chefe de Gabinete da Presidência, Leda Alice Ribeiro.