Foi frustrada a expectativa da Diretoria do Sindjus-MA de negociar demandas dos servidores da Justiça Estadual, diretamente, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O diálogo deveria ter ocorrido em audiência marcada para a manhã desta quinta-feira (2), mas o presidente em exercício do Sindicato, George Ferreira; o secretário-geral, Márcio Luís Andrade; o tesoureiro, Fagner Damasceno, e o integrante do Conselho de Ética, Anísio Alves da Cunha, foram recebidos, na verdade, pelos juízes auxiliares da Presidência do TJMA, Cristiano Simas e Lidiane Melo Souza.

Com o ocorrido, o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, decidiu protocolar novo requerimento de audiência com o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos. “É com o presidente que nós queremos sentar e negociar as demandas dos servidores. O presidente do Tribunal é quem possui poderes para implementar nossos pleitos e planejar essa implementação da melhor forma, dentro de condições adequadas para a Administração, dentro da capacidade orçamentária do Poder Judiciário maranhense. Nosso objetivo é sentar com o desembargador José Joaquim, analisar a situação do Tribunal e saber como serão resolvidas demandas dos servidores que estão há anos paradas, como a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”, afirmou.

De março a julho deste ano, a Diretoria do Sindicato já protocolou quatro ofícios e mais dois requerimentos, além de reiterar os pedidos de audiência com a Administração do TJMA. O último pedido (ofício Nº 97, distribuído no processo nº 35.649/2018) foi protocolado no dia 19 de julho. Para este ofício, o Sindicato obteve resposta da Presidência, informando o local e hora da audiência, mas não constavam informações de ato designando os dois juízes auxiliares para tratar dos pleitos dos servidores.



Presentes na hora e local marcados, os diretores do Sindjus-MA agradeceram a disponibilidade dos dois juízes auxiliares que os receberam, mas ressaltaram que a postergação do atendimento ao Sindicato é injustificável e que isso pode interferir na prestação dos serviços públicos, no que se refere a conflitos que seriam levados ao conhecimento da Administração na audiência.

No novo requerimento, a Diretoria do Sindjus-MA solicita mais uma vez audiência com o próprio presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mas reforça que ele é o único que tem competência para tratar dos pleitos dos servidores da Justiça do Maranhão.



Dia do Servidor

Em outubro do ano passado, durante as comemorações que o Sindicato promoveu pelo Dia do Servidor Público, o então presidente eleito do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, prestigiou a festa. Na ocasião, o desembargador afirmou aos servidores: “eu vou fazer uma Administração transparente, conversando com os senhores. Todas as vezes que tiver um pleito, vamos sentar e conversar e mostrar a realidade”.

“Nós não conseguimos uma audiência com o presidente José Joaquim desde janeiro deste ano. Esperávamos que ele estabelecesse o diálogo com o Sindicato, isto é, com os servidores, conforme ele mesmo declarou no final de 2017”, afirmou Ferreira.  

Demandas que seriam tratadas na audiência

Entre os diversos assuntos que a Diretoria do Sindicato aguarda para negociar com o presidente do TJMA estão:

1. Aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) proposto pela própria Administração do Tribunal; 

2. Auxiliares judiciários: pauta que contempla o desvio de função, a falta de definição das atribuições do cargo e o padrão remuneratório incompatível com as funções desempenhadas na prática por esses servidores, demandas que seriam contornadas com a aprovação do novo PCCV; 

3. Concurso de remoção: o Sindicato move Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ. Os Diretores querem discutir a possibilidade de um acordo a partir de levantamento da Diretoria de Recursos Humanos sobre as vagas disponíveis. Caso haja consenso, o acordo seria homologado no CNJ e o Sindjus-MA encerraria a representação que questiona das regras para realização do concurso de remoção. 

4. Reajuste para Depositário, Distribuidor e Escrivão de Serventia Judiciária: esses servidores não têm reajuste salarial há quatro anos. 

5. Auxílio-saúde para aposentados; 

6. Reajuste no custeio de diligências dos oficiais de justiça, 

7. Pagamento do auxílio-saúde por faixa etária; 

8. E Resolução 219 do CNJ (readequação da força de trabalho);

9. Reposição de perdas inflacionárias, entre outras.