Diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) participaram nesta terça-feira, 15, de reunião com a equipe do Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de apresentar novas propostas relativas a resolução da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

Fredson Costa, Márcio Luis Sousa, Fagner Damasceno e Arlinda Reis, Diretores do Sindjus-MA,  e ainda o assessor jurídico Pedro Duailibe, foram recebidos pelo Juiz de Direito Marlon Reis, coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJMA, pela assessora de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA Aline Mendonça e pela analista judiciária, Katy Moraes.


De acordo com Marlon Reis, desde janeiro e fevereiro últimos, o Núcleo de Planejamento Estratégico está trabalhando na abertura de canais com servidores e magistrados no intuito de receber sugestões fortalecendo o processo de democratização das informações entre o TJMA e os servidores. “O Tribunal de Justiça vai revisar e atualizar a resolução da GPJ. Então para que o processo seja o mais democrático possível e que possa melhorar a GPJ, vamos ouvir todos os interessados. Vamos ouvir o Sindjus-MA e a Associação dos Magistrados - AMMA, como representações de classe dos servidores,  quem foi conferida essa prerrogativa pela Resolução 70 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Mas vamos receber também sugestões que poderão ser apresentadas individualmente por qualquer servidor ou magistrado”, esclareceu Marlon Reis.  

A posição do Juiz Marlon Reis foi apoiada por consenso pelos representantes do Sindjus-MA, que pediram a apresentação da prévia das metas referentes ao primeiro trimestre, cujo resultado deverá ser apresentado neste mês de abril. “Com base nestes números dá para sabermos como está o andamento das metas, se está condizente com a possibilidade de cumprimento das mesmas pelos servidores”, justificou o diretor de Imprensa do Sindjus-MA, Fredson Costa.

De acordo com Fredson Costa, a prévia se faz necessária para que haja uma certa isonomia no cumprimento das metas pelas unidades judiciais e administrativas e desta forma não haja sobrecarga para os servidores. 

Reivindicações


Um outro ponto debatido foi a meta que trata sobre o atendimento feito pelos oficiais de justiça da Central de Mandados de São Luís, cuja meta deu um salto percentual de 60% para 75%, resultando numa reclamação generalizada dos servidores, alegada pela dificuldade dos cumprimentos judiciais na capital maranhense.

"A elevação do percentual se deve ao fato da administração ter identificado, no ano de 2013, um contingente considerado alto de oficiais de justiça que alcançou o pico da produtividade no Fórum "Desembargador Sarney Costa". Com esse argumento, o Tribunal elevou as metas para o recebimento da GPJ pelos oficiais de justiça da capital, apesar da alegada dificuldade de cumprimento de mandados judiciais. Diante do impasse, a direção do sindicato decidiu pedir ao Tribunal que reveja essa meta", declarou Fredson Costa.

As metas referentes a Vara da Fazenda Pública também foram abordadas, pois, na avaliação dos representantes do Sindjus-MA, são metas difíceis de serem alcançadas. 

No que diz respeito às comarcas do interior, um ponto abordado foi a presença de funcionários das prefeituras municipais exercendo funções dos servidores do Judiciário, cuja interferência prejudica o resultado dos trabalhos da categoria. “Não podemos deixar de relatar também sobre o acréscimo no volume de trabalho, em razão do número de processos cada vez maior. Alguns setores não conseguiram se adequar a este acréscimo, no sentido de que as metas se tornaram mais ousadas e incompatíveis com o efetivo de pessoal, que se manteve estático diante de demandas cada vez mais crescentes. Então resta saber como esta situação pode ser resolvida”, ponderou Arlinda Reis.

Ao final da reunião, o coordenador Marlon Reis do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJMA agradeceu a presença de todos e se comprometeu em encaminhar as propostas do Sindjus-MA para análise da administração geral para que sejam encaminhadas ao plenário do Órgão Especial.