A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou, nesta quarta-feira (10), à Diretoria-Geral do Tribunal, manifestação sobre a proposta atualizada do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV – Processo 18775/2015). A atualização foi necessária devido ao tempo decorrido desde a formulação da proposta original, que é de 2015. Alguns pontos sugeridos pelo DRH foram discutidos com a Diretoria do Sindjus-MA numa série de reuniões em fevereiro.
 
A Diretoria do Sindjus-MA está agora analisando as mudanças sugeridas pela DRH e comemora o andamento do processo. “Nós estamos analisando tudo com calma e se houver alguma divergência, nós podemos voltar a nos reunir com a DRH. Mas, de qualquer forma, o processo está em andamento e nós estamos muito confiantes de que vamos conseguir a aprovação do nosso novo PCCV”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Além do texto da proposta em si, um projeto de lei com 17 páginas, mais oito anexos compõem o material encaminhado pela DRH. Conforme a atualização do TJMA, as atividades de nível superior foram divididas em duas carreiras: serviço técnico judiciário (analistas) e apoio técnico judiciário (oficiais de justiça); as atividades de nível médio foram divididas em apoio técnico judiciário especial (comissários de infância e juventude) e apoio técnico administrativo (técnico judiciário).
 
Já os serviços auxiliares administrativos e as atividades de apoio operacional, que correspondem às atividades de nível fundamental, foram colocados em extinção.
 
Essa atualização da tabela de cargos foi um dos pontos mais discutidos com a DRH. A Diretoria do Sindjus-MA propõe, simplesmente, a extinção dos cargos de auxiliar judiciário e que sejam criados novos cargos de técnicos para o aproveitamento dos auxiliares judiciários.
 
Além de discutir as atualizações na proposta do novo PCCV, o Sindjus-MA havia encaminhado, em outubro de 2020, sugestões próprias para a atualização do PCCV. “Nós vamos analisar tudo e ver se há ainda necessidade de conversar novamente com a DRH ou se nossas sugestões diretas já contemplam qualquer divergência com a proposta do TJMA”, afirmou George Ferreira.
 
A previsão agora é que a Diretoria-Geral do TJMA encaminhe a atualização da DRH para a Diretoria Financeira fazer todos os cálculos relativos ao impacto da proposta.