O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, protocolaram, na tarde desta terça-feira (25), requerimento à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que esta faça gestão, junto ao Ministério da Saúde, para a inclusão de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entre os grupos prioritários do Plano de Vacinação contra a Covid-19. As duas entidades também sugerem que essa inclusão ocorra a partir da utilização da chamada “sobra técnica da vacina”.

Dados da Divisão de Saúde do TJMA sobre a incidência de Covid-19 entre servidores e magistrados no período entre janeiro de 2020 e maio de 2021. Conforme os números, a doença causou quantidade elevada de afastamentos e óbitos. Nesse período, 908 servidores e 38 magistrados foram afastados em decorrência da Covid-19. Para um universo de 345 magistrados e 5.292 servidores, os afastamentos representam 11,01% da magistratura e 17,15% dos servidores.

Entre os servidores, até 29 de março, 16 morreram. Não houve óbitos entre os magistrados. Os números da Divisão de Saúde ainda não incluem a morte de mais três servidores: um oficial de justiça da Comarca de Presidente Dutra; um técnico judiciário da Comarca de Morros, ambos na semana passada; e um auxiliar judiciário da Comarca de Raposa, já esta semana.

No pedido, Sindjus-MA e AMMA reconhecem os esforços que o Governo do Estado vem empreendendo desde o início da Pandemia, mas lembram que os boletins epidemiológicos da própria SES apontam acentuado avanço da Covid-19, com ocupação elevada dos leitos hospitalares, especialmente, os de UTI. As entidades classistas também manifestaram preocupação com a recente chegada da variante indiana do novo coronavírus ao Estado.

Ambas ressaltam que, por meio da Portaria do GP 319/2021, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, determinou o retorno das atividades presencias em todas as unidades jurisdicionais do Estado. “Em decorrência do retorno, servidores e magistrados correm risco elevado de contágio pela Covid-19, dado a demanda de atendimento presencial represada nas unidades jurisdicionais”, afirma George Ferreira.

Ele destaca que o atendimento presencial da Justiça não se limita ao atendimento nas unidades jurisdicionais. “Fora das dependências das unidades judiciais, oficiais de justiça e comissários da infância e juventude trabalham em diligências e no cumprimento de mandados. Eles continuam executando essas atividades. Então a prestação jurisdicional por natureza expõe servidores e magistrados. Pensando na continuidade desses serviços da Justiça e na proteção da vida de servidores e magistrados, entendemos que a vacinação desses dois grupos é uma medida necessária”, afirmou.

Fórum de São Luís

Na manhã desta terça-feira, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, esteve no Fórum de Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. Ele visitou as unidades judiciais no 7º e no 5º andar, onde estão as unidades da Fazenda Pública e unidades Criminais. “Eu constatei que essas unidades estão funcionando com o quadro completo de servidores, o que é muito preocupante, além de descumprir o diz a Portaria da Presidência do Tribunal que disciplina o retorno das atividades presenciais”, afirmou que deve oficiar a Administração do Tribunal sobre este assunto ainda nesta quarta-feira (26).

George Ferreira referia-se à Portaria 3192021, que autorizou a retorno dos trabalhos presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

Ele também visitou a diretora do Fórum, juíza Laysa de Jesus Paz Mendes, para tratar das medidas de segurança sanitária nas dependências da unidade. “A diretoria explicou que tudo que é responsabilidade da Diretoria do Fórum, referente à prevenção do contágio por Covid-19, está sendo feito. E que, inclusive, está programada uma limpeza geral na Central de Mandados”, disse George Ferreira.

Conforme o presidente do Sindjus-MA, a juíza, que também é coordenadora da Central de Mandados, relatou estar empenhada na busca de vacinas para os oficiais de justiça. George Ferreira orientou sobre a “sobra técnica de vacinas”, que são vacinas que não foram utilizadas entre aquelas destinadas a um determinado grupo prioritário na vacinação. “Além disso, há municípios onde apenas dois ou um oficial de justiça. Em números, essa categoria não compromete ou impacta a vacinação da população em geral ou a vacinação de grupos prioritários”, argumentou.

Fita preta em memória de servidores falecidos

Durante a visita ao Fórum, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, usou uma fita preta no lado esquerdo da camisa para simbolizar o luto pelos colegas servidores da Justiça do Maranhão que perderam a vida em razão da Covid-19 e por muitos outros servidores que perderam familiares e amigos.

“Eu queria convocar todos os servidores do Tribunal de Justiça que estão trabalhando no sistema de rodízio a virem trabalhar utilizando uma fita preta no peito, da mesma forma que fiz hoje. É um sinal de luto e um sinal de nós que não vamos naturalizar a Pandemia e achar normal perdermos tantos colegas em tão pouco tempo”, afirmou George Ferreira.