A Diretoria Plena do Sindjus-MA reuniu-se, extraordinariamente, na manhã deste sábado (18), na sede administrativa do Sindicato, Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís, para discutir item por item a minuta do projeto de lei do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV), encaminhada ao Sindicato pela Comissão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O trabalho foi uma preparação para reunião com a Comissão Especial marcada para a próxima terça-feira, dia 21.

A reunião foi realizada de maneira híbrida, ou seja, a maior parte da Diretoria esteve presente no auditório do Sindjus-MA e o restante participou por meio de videoconferência. A minuta apresentada pela Comissão Especial de Desembargadores foi discutida ponto a ponto pelos diretores e secretários. Cada ponto da minuta foi comparado com a proposta original de 2015, as propostas apresentadas pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA e com as proposições apresentadas pelo Sindjus-MA nesse intervalo de tempo, isto é, de 2015 até aqui.

“A Diretoria do Sindicato, ao analisar a minuta do PCCV, buscou uma convergência entre o que foi apresentado pela Comissão Especial e o que a gente entende que pode melhorar. Um exemplo prático: o Tribunal já apontou para a criação de mais uma classe funcional com aumento do percentual de promoção. Nós defendemos a criação de duas classes com o aumento, tanto do percentual da promoção, quanto da progressão. Então, na reunião com a Comissão, na terça, nós vamos levar argumentos sólidos para que a Comissão defira nossos pedidos”, explicou o diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

Para o presidente do Sindicato, George Ferreira, a Comissão Especial conseguiu avançar bastante na análise do novo PCCV. “Os desembargadores trouxeram algumas inovações na proposta. No dia 21, nós vamos debater alguns pontos da minuta que acreditamos que podem ser melhorados. Também há alguns pontos a esclarecer em questões textuais, de redação do projeto de lei”, afirmou.

Conforme George Ferreira, as proposições do Sindicato têm foco na qualificação e consequente valorização do servidor.  “A linha é qualificação do servidor, visando a valorização deste, ou seja, a valorização vêm com a qualificação. Temos em vista que o perfil do servidor da justiça é de um profissional que busca, continuamente, por mais qualificação”, afirmou.

A análise item por item da minuta do novo PCCV durou mais de quatro horas.

Hospedagem

Outro assunto discutido na reunião foi a definição de regras para hospedagem no Solar Sindjus-MA, serviço de alojamento que o Sindicato oferece a filiados e filiadas de Comarcas do Interior do Estado que vêm a São Luís, assim como regras para a hospedagem para os servidores filiados que virão à capital para a Assembleia Geral de Prestação de Contas, que será realizada no dia 30 de outubro. Ficou definida a criação de uma comissão para tratar do assunto. Essa comissão será integrada pelo presidente George Ferreira, pelo vice-presidente, Fagner Damasceno; pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Arthur Estevam Araújo e pelo segundo tesoureiro, André Nepomuceno.

A Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas deveria ter ocorrido em março deste ano, mas por conta da Pandemia de Covid-19, que naquele mês estava em um dos seus momentos mais agudos, foi suspensa. Agora, com o avança da vacinação e a melhora em todos os indicadores sanitários, como ocupação de leitos de UTI, número de casos e de óbitos, a Assembleia Geral de Prestação de Contas foi marcada para 30 de outubro.

Participaram presencialmente da reunião: o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; o vice-presidente, Fagner Damasceno; o tesoureiro, Márcio Luís Andrade; o secretário-geral, Aníbal Lins; o segundo tesoureiro, André Nepomuceno; o segundo secretário, Jair Flávio Ferreira dos Santos; o secretário de Assuntos Jurídicos, Artur Estevam Araújo; o secretário de Cultura e Promoção Social, Jair Costa Carvalho; o secretário de Relações Sindicais, João Paulo Diolindo; o secretário de Esportes, Marcos Gilson Ferreira Amaral; o secretário de Mobilização e Articulação Regional, Raimundo Nonato Moraes Andrade.

Por meio da sala virtual participaram a secretária de Imprensa, Leonice Medeiros, e o advogado do Departamento Jurídico do Sindjus-MA, Fernando Reis.  

Saiba Mais:

Diretoria do Sindjus-MA se reúne com a Comissão do PCCV e apresentará proposições ao texto final no dia 21/09