TJ e Sindjus se reúnem para discutir reivindicações dos servidores
8/02/2011 | 00:00 - matéria visualizada 325 vezesDurante audiência realizada nesta terça-feira, 08/02, entre a diretoria do Sindjus, comissão de servidores, assessoria jurídica do sindicato e o presidente do TJMA, Jamil Gedeon Neto, ficou acertada a data para a votação na sessão do pleno para a regulamentação da GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária.
GAJ
No que se refere a GAJ, foi definido que a matéria será discutida na pauta do pleno administrativo do dia 16 de fevereiro. “A matéria deve ser discutida de forma ampla e democrática. O sindicato defenderá o que é melhor para os servidores”, defendeu o vice-presidente do Sindjus Rivelino Pereira.
O Sindjus vem buscando apoio dos desembargadores para garantir a revisão da Resolução nº 59/2010, que regulamenta a GAJ por meio da obrigatoriedade da jornada de trabalho exclusiva de 8 horas. Esta regra foi imposta “ad referendum” pelo presidente Jamil Gedeon, ainda no mês de janeiro deste ano.
“O custo da GAJ para administração do TJMA deveria ser revertido na melhoria da condição de trabalho dos servidores, pois, no caso de Santa Inês, faltam computadores e espaço adequado para que os funcionários consigam trabalhar”, reclamou o técnico judiciário de Santa Inês, Fagner Damasceno, que participou do encontro.
Os servidores têm lutado pela jornada de 7 horas ininterruptas para a obtenção da GAJ e vêm boicotando a jornada de 8 horas imposta pela administração. “O sindicato vem mostrando sensibilidade ao priorizar a qualidade de vida do servidor, pois, a questão da GAJ não é só uma questão financeira. É uma luta pela qualidade de vida do servidor”, destacou a auxiliar judiciária de Timon Leonice Medeiros.
AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E SAÚDE
Foi defendido na reunião um valor justo e digno para o auxílio alimentação. “O último reajuste foi feito em março de 2010, retroativo a janeiro. Por isso, estamos às vésperas de completar um ano. Já está mais do que necessário uma revisão desse valor”, declarou o diretor Sérgio Lima, auxiliar judiciário da comarca de Bacabal.
A diretoria do Sindjus argumentou que, em 2010, o valor foi reajustado de R$ 8,00 para R$ 10,00. E que já está previsto no orçamento do TJMA um reajuste para R$ 15,00. “O valor previsto ainda é baixo. Para o servidor que mora distante de sua casa, o direito a uma comida de qualidade é imprescindível, por isso, um valor considerado justo é de R$ 20,00”, declarou Rivelino Pereira.
Sobre o auxílio saúde, os representantes do Sindjus reivindicaram o reajuste do valor pago atualmente. Para Rivelino Pereira, esse valor não é suficiente para garantir na prática a extensão do benefício aos dependentes, porque mal cobre o plano de saúde do próprio servidor e também porque a ANS (Agência Nacional de Saúde) todo ano autoriza a correção do valor dos planos de saúde.
O presidente do TJMA, Jamil Gedeon, em resposta aos sindicalistas, garantiu que dará nos próximos três dias uma definição para o valor pleiteado pela categoria, tanto para o auxílio alimentação, como para o auxílio saúde.
11,98%
Durante a reunião, os representantes do Sindjus reivindicaram a implantação dos 11.98% nos vencimentos de todos os servidores do TJMA por via administrativa, haja vista que existe decisão judicial que garante o mencionado percentual a vários servidores do Judiciário maranhense, muitos dos quais ocupantes de cargos comissionados e assessores do presidente do TJ e cujo percentual já foi implantado na folha de salários.
Sobre esse assunto, o presidente Jamil Gedeon solicitou que a assessoria jurídica do Sindjus encaminhe requerimento administrativo para sua decisão.
ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES
O diretor Sérgio Lima defendeu a revisão dos adicionais de qualificação técnica e também dos percentuais atribuídos por ocasião da implantação das progressões e promoções dos servidores de carreira, conforme deliberação da última assembléia geral do Sindjus.
O presidente Gedeon Neto explicou que isso depende de processo legislativo, pois é preciso alterar a Lei 8715/2007 (atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e por isso solicitou do sindicato que encaminhe um projeto de lei com as sugestões dos servidores para análise da Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA.
AVALIAÇÃO
Na avaliação do técnico judiciário de Balsas, Artur Estevam, convidado especialmente pela diretoria do Sindjus para participar do encontro com o presidente Jamil Gedeon, a reunião foi razoável por ter deixado claro para ambas as partes a posição da administração e também do sindicato em relação aos temas discutidos.
“Porém entendo que a classe deve continuar mobilizada e unida em torno do sindicato, no intuito de conseguir sensibilizar o Pleno do TJMA para que aprove nossas reivindicações. Em Balsas, continuarei firme no boicote à GAJ das 8 horas e conclamo os colegas em todo o estado a fazerem o mesmo”, declarou.
