Abaixo estão reunidos uma série de documentos que instituem e regulamentam direitos e deveres dos filiados do Sindjus-MA tanto no âmbito do Sindicato como da vida funcional destes como servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

SINDJUS-MA

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Estatuto Social

Regimento Interno das Sedes Sociais
 
Regimento da Assembleia Geral
 
Código de Ética
 

PORTARIAS

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Portaria 001/2022
Alterou o regime de trabalho presencial para teletrabalho empregados do Sindjus/MA em razão da Pandemia de Covid-19

Portaria 003/2022
Instituiu a Comissão Julgadora do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira

Portaria 004/2022
Dispõe sobre o Calendário de Pagamento de pessoal para o exercício de 2022

Portaria 005/2022
Institui e regulamenta o uso obrigatório de uniformes e crachás por funcionários e estagiários, no âmbito do Sindjus-MA 

Portaria 006/2022
Reinstitui a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais para ingresso e permanência no âmbito das dependências do Sindjus-MA

Portaria 008/2022
Altera a Portaria 004/2022 que dispõe sobre o Calendário de Pagamento de pessoal para o exercício de 2022


RESOLUÇÕES

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Resolução 001/2022
Institui o “Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira” no âmbito do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão. 

Resolução 002/2022
Suspende descontos do Auxílio-Alimentação e Vale-Transporte referente à faltas de funcionários do SINDJUS/MA justificadas mediante Atestado Médico.  

Resolução 003/2022
Institui a Comissão de Estudo para análise e revisão do Estatuto Social do Sindjus-MA

Resolução 004/2022
Institui e disciplina procedimentos de trabalho da Secretaria-Geral do Sindjus-MA

Resolução 005/2022
Oficializa a Bandeira do Sindjus-MA
 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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RESOLUÇÃO-GP – 352022
Regulamenta a Gratificação por Atividade Judiciária - GAJ

RESOLUÇÃO-GP – 352019
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde Plano Privado

PORTARIA-GP – 7552021
Define valor do Auxílio-Saúde destinado aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

RESOLUÇÃO-GP – 182021
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudo aos servidores para cursos de graduação e de pós-graduação
 
RESOLUÇÃO-GP – 72020
Define o valor do Auxílio-Alimentação para servidores ativos
 
RESOLUÇÃO N.º 65/2008
Regulamenta o auxílio-alimentação destinado a servidores ativos
 
RESOLUÇÃO-GP – 282022
Institui o Programa de Assistência Pré-Escolar, Auxílio-Pré-Escolar
 
RESOLUÇÃO-GP Nº 462022
Estabelece limite máximo de dependentes para fins de pagamento do auxílio pré-escolar

RESOLUÇÃO-GP – 782022
Regulamenta o recebimento da Indenização de Transporte para cumprimento de ordens judiciais
 
LEI Nº 11.690, DE 11 DE MAIO DE 2022
Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão