Juiz do TJPE afastado por assédio moral
10/02/2011 | 00:00 - matéria visualizada 662 vezesA Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou do cargo, por 90 dias, o juiz da 7ª Vara Criminal do Recife, Adeíldo Lemos. Além disso, a 7ª Vara Criminal passará a ser administrada em regime especial por um outro magistrado enquanto o titular estiver fora do cargo.
A Corregedoria-Geral do TJPE apura denúncias de assédio moral que Adeíldo Lemos teria praticado contra funcionários da vara. Segundo o corregedor-geral do TJPE, Bartolomeu Bueno, 13 servidores que passaram pela 7ª Vara nos últimos anos, denunciaram por escrito os supostos abusos cometidos pelo magistrado.
“Recebemos reiteradas comunicações de que o magistrado não trabalhava prestando o devido respeito e u rbanidade para com os servidores. É um afastamento cautelar, enquanto os fatos denunciados são investigados pela equipe da Corregedoria-Geral”, explicou Bartolomeu Bueno.
O ato de afastamento do juiz foi decidido pela Corte Especial do TJPE na última segunda-feira e publicado na edição de ontem do Diário Oficial. O juiz Adeíldo Lemos preferiu não se manifestar a respeito da decisão do Tribunal de Justiça.
O advogado Izael Nóbrega, que defende o juiz, estranha o fato de o magistrado ser o titular da 7ª Vara Criminal do Recife há oito anos e apenas agora um procedimento disciplinar ser instaurado contra ele.
“Admitindo que essas denúncias sejam verdadeiras, então há uma conivência de oito anos com a suposta má gestão do magistrado. Vamos recorrer ao Conselho Nacional de Justiça contra essa decisão do tribunal tendo em vista que o juiz não teve sequer a oportunidade de se defender. Essa medida (afastamento) está expondo o magistrado à execração pú blica”, avaliou o advogado.
REPÚDIO
A Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) divulgou ontem nota de repúdio contra o corregedor-geral, Bartolomeu Bueno. O documento é assinado pelo presidente da associação, Emanuel Bonfim: “Não é normal que o corregedor-geral da justiça, alta autoridade do Poder Judiciário e gestor do órgão correcional, exponha de forma direta e preconcebida fatos que ainda serão submetidos a julgamento formal, assim como vem fazendo o corregedor Bartolomeu Bueno em entrevistas aos meios de comunicação, fornecendo suas impressões pessoais sobre fatos envolvendo magistrados”, ressalta a nota.
A Amepe também vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça contra a decisão do TJPE de afastar o juiz Adeíldo Lemos do cargo e pela instauração de processo administrativo contra a juíza Maria das Graç as Serafim. Informado do teor da nota, Bartolomeu Bueno disse que a Associação dos Magistrados está cumprindo o papel de defender seus integrantes.
O corregedor-geral frisou que não emitiu juízo de valor sobre os casos citados, mas apenas descreveu as acusações que pesam contra cada um dos magistrados. “A Amepe tem todo o direito de recorrer ao CNJ. Estamos conscientes de que apenas cumprimos nossa obrigação”, concluiu Bueno.
SOLIDARIEDADE
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA enviou moção de apoio e solidariedade ao Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Bartolomeu Bueno, em razão da sua conduta corajosa e coerente na apuração das denúncias de assédio moral contra o juiz Adeilo Lemos.
"Esperamos que o exemplo de administração impessoal da justiça e pautada ainda pelos princípios da legalidade e da ética, que marcam a atuação do Corregedor Bartolomeu Bueno, sirvam de inspiração para os seus pares do Tribunal de Justiça do Maranhao", declarou Anibal Lins, presidente do Sindjus.
