Com base nesses princípios, o Sindjus por decisão de sua diretoria solicitou a substituição do vice-secretário geral Antonio Coutinho, auxiliar judiciário da comarca de Caxias, pela secretária geral Elisângela Evangelista Anunciação, analista judiciária do TJMA, que estava afastada de suas atividades por força de licença maternidade.

A substituição também visa reforçar a luta do sindicato contra o assédio moral no âmbito do Tribunal de Justiça, através do lançamento do Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus, sob a coordenação dos diretores Rivelino Pereira e Elisangela Evangelista, tendo em vista que ambos têm formação em Direito e são sindicalistas comprometidos com os trabalhadores e combativos.

Apesar disso, após quase dois meses de ter sido protocolado o pedido de substituição de Antonio Coutinho por Elisangela Evangelista, a administração do Tribunal de Justiça expediu a portaria de retorno do primeiro às atividades normais em Caxias, mas a portaria da companheira Elisangela Evangelista aguarda há quinze dias a assinatura do presidente do TJ, Jamil Gedeon Neto. O mais grave é que a licença maternidade da analista judiciária Elisangela Evangelista expirou no dia 28 de janeiro.

Esse fato certamente não se dá por desorganização da atual gestão, nem por excesso de trabalho do atual presidente do TJ. Portanto, o Sindjus tomará todas as medidas legais cabíveis para garantir o seu direito constitucional de decidir, livremente, quais diretores indicar para o exercício da licença classista, como também não permitirá que a sua secretária geral Elisangela Evangelista Anunciação sofra qualquer dano material ou moral por conta da determinação do TJ em obstruir o cumprimento da lei.

O Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus continuará em atividade e continuará seguindo com sua missão de unir e fortalecer os trabalhadores contra essa prática tão nefasta. Entre as primeiras atividades já desenvolvidas pelo Núcleo, destaca-se um encontro que aconteceu esta semana do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Deputado Arnaldo Melo, com o presidente do Sindjus, Anibal Lins, e vários outros servidores do TJMA, que foram pedir o apoio daquela casa para que seja aprovada uma lei contra o assédio moral no serviço público, nos mesmos termos da Lei Complementar 116/2010 de Minas Gerais, elaborada com a participação de sindicatos daquele estado.

O Deputado Presidente Arnaldo Melo se comprometeu em estudar o assunto e ter um novo encontro com os representantes do Sindjus para aprofundar melhor a questão. Cópias da Lei Contra o Assédio Moral do Estado de Minas Gerais está sendo distribuída pelo Sindjus a todos os deputados estaduais maranhenses.

Com base nesses princípios, o Sindjus por decisão de sua diretoria solicitou a substituição do vice-secretário geral Antonio Coutinho, auxiliar judiciário da comarca de Caxias, pela secretária geral Elisângela Evangelista Anunciação, analista judiciária do TJMA, que estava afastada de suas atividades por força de licença maternidade.

A substituição também visa reforçar a luta do sindicato contra o assédio moral no âmbito do Tribunal de Justiça, através do lançamento do Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus, sob a coordenação dos diretores Rivelino Pereira e Elisangela Evangelista, tendo em vista que ambos têm formação em Direito e são sindicalistas comprometidos com os trabalhadores e combativos.

Apesar disso, após quase dois meses de ter sido protocolado o pedido de substituição de Antonio Coutinho por Elisangela Evangelista, a administração do Tribunal de Justiça expediu a portaria de retorno do primeiro às atividades normais em Caxias, mas a portaria da companheira Elisangela Evangelista aguarda há quinze dias a assinatura do presidente do TJ, Jamil Gedeon Neto. O mais grave é que a licença maternidade da analista judiciária Elisangela Evangelista expirou no dia 28 de janeiro.

Esse fato certamente não se dá por desorganização da atual gestão, nem por excesso de trabalho do atual presidente do TJ. Portanto, o Sindjus tomará todas as medidas legais cabíveis para garantir o seu direito constitucional de decidir, livremente, quais diretores indicar para o exercício da licença classista, como também não permitirá que a sua secretária geral Elisangela Evangelista Anunciação sofra qualquer dano material ou moral por conta da determinação do TJ em obstruir o cumprimento da lei.

O Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus continuará em atividade e continuará seguindo com sua missão de unir e fortalecer os trabalhadores contra essa prática tão nefasta. Entre as primeiras atividades já desenvolvidas pelo Núcleo, destaca-se um encontro que aconteceu esta semana do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Deputado Arnaldo Melo, com o presidente do Sindjus, Anibal Lins, e vários outros servidores do TJMA, que foram pedir o apoio daquela casa para que seja aprovada uma lei contra o assédio moral no serviço público, nos mesmos termos da Lei Complementar 116/2010 de Minas Gerais, elaborada com a participação de sindicatos daquele estado.

O Deputado Presidente Arnaldo Melo se comprometeu em estudar o assunto e ter um novo encontro com os representantes do Sindjus para aprofundar melhor a questão. Cópias da Lei Contra o Assédio Moral do Estado de Minas Gerais está sendo distribuída pelo Sindjus a todos os deputados estaduais maranhenses.

TJ não defere liberação da coordenadora do Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus

12/02/2011 | 00:00 - matéria visualizada 352 vezes

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O SINDJUS tem direito a três licenças classistas, com base na Lei Estadual 6107/94. Por força de dispositivo da Constituição do Maranhão deve ser assegurada a remuneração integral dos dirigentes sindicais à disposição das entidades de classe, o que já foi confirmado inclusive por julgados do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão. Por sua vez, a Constituição Federal veda toda e qualquer interferência do Estado na organização sindical.

 

Com base nesses princípios, o Sindjus por decisão de sua diretoria solicitou a substituição do vice-secretário geral Antonio Coutinho, auxiliar judiciário da comarca de Caxias, pela secretária geral Elisângela Evangelista Anunciação, analista judiciária do TJMA, que estava afastada de suas atividades por força de licença maternidade.

 

A substituição também visa reforçar a luta do sindicato contra o assédio moral no âmbito do Tribunal de Justiça, através do lançamento do Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus, sob a coordenação dos diretores Rivelino Pereira e Elisangela Evangelista, tendo em vista que ambos têm formação em Direito e são sindicalistas comprometidos com os trabalhadores e combativos.

 

Apesar disso, após quase dois meses de ter sido protocolado o pedido de substituição de Antonio Coutinho por Elisangela Evangelista, a administração do Tribunal de Justiça expediu a portaria de retorno do primeiro às atividades normais em Caxias, mas a portaria da companheira Elisangela Evangelista aguarda há quinze dias a assinatura do presidente do TJ, Jamil Gedeon Neto. O mais grave é que a licença maternidade da analista judiciária Elisangela Evangelista expirou no dia 28 de janeiro.

 

Esse fato certamente não se dá por desorganização da atual gestão, nem por excesso de trabalho do atual presidente do TJ. Portanto, o Sindjus tomará todas as medidas legais cabíveis para garantir o seu direito constitucional de decidir, livremente, quais diretores indicar para o exercício da licença classista, como também não permitirá que a sua secretária geral Elisangela Evangelista Anunciação sofra qualquer dano material ou moral por conta da determinação do TJ em obstruir o cumprimento da lei.

 

O Núcleo de Combate ao Assédio Moral do Sindjus continuará em atividade e continuará seguindo com sua missão de unir e fortalecer os trabalhadores contra essa prática tão nefasta. Entre as primeiras atividades já desenvolvidas pelo Núcleo, destaca-se um encontro que aconteceu esta semana do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Deputado Arnaldo Melo, com o presidente do Sindjus, Anibal Lins, e vários outros servidores do TJMA, que foram pedir o apoio daquela casa para que seja aprovada uma lei contra o assédio moral no serviço público, nos mesmos termos da Lei Complementar 116/2010 de Minas Gerais, elaborada com a participação de sindicatos daquele estado.

 

O Deputado Presidente Arnaldo Melo se comprometeu em estudar o assunto e ter um novo encontro com os representantes do Sindjus para aprofundar melhor a questão. Cópias da Lei Contra o Assédio Moral do Estado de Minas Gerais está sendo distribuída pelo Sindjus a todos os deputados estaduais maranhenses.

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