Vice-Governador do Maranhão recebe em audiência dirigentes da FENAJUD e do SINDJUS
1/03/2011 | 00:00 - matéria visualizada 278 vezesO vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, recebeu na tarde esta terça-feira, 01/03, em audiência particular em seu gabinete, a Presidenta da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário dos Estados, Maria José Silva, e os sindicalistas Aníbal Lins e Márcio Souza, diretores do Sindjus-MA, e o técnico judiciário da comarca de Santa Inês, Fagner Damasceno.
A Presidente da FENAJUD iniciou o encontro convidando o Vice-Governador do Maranhão para participar do I Encontro Mundial de Trabalhadores do Poder Judiciário, que será realizado de 25 a 28 de setembro deste ano, em Brasília – DF, com participação de delegações já confirmadas de dezoito países.
Washington Oliveira, que é fundador e o primeiro presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, ficou muito agradecido pelo convite e confirmou prontamente sua participação no evento da FENAJUD, e que já conta com a presença confirmada da Ministra Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, do Ministro Moura Moura, Presidente da Suprema Corte da Costa República, entre outros convidados ilustres.
A Presidenta da FENAJUD, Maria José Silva, pediu durante a audiência o apoio do Vice-Governador para que seja mantida a exigência de formação universitária para acesso ao cargo de Oficial de Justiça do Estado do Maranhão. “Atualmente, apenas quatro estados brasileiros ainda exigem formação de nível médio para Oficial de Justiça e é importante a manutenção do nível universitário porque queremos um servidor cada vez mais qualificado e contribua com isso para a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade”, defendeu a sindicalista.
Washington Oliveira manifestou seu apoio pessoal e integral à manutenção da exigência de formação universitária para o cargo de Oficial de Justiça. Para ele, essa o retorno do cargo ao nível médio cria uma série de transtornos desnecessários à administração pública e destacou que intercederá junto à bancada do Partido dos Trabalhadores – PT e a outros deputados da base do governo na Assembléia Legislativa que auxiliem a classe nessa luta junto à Assembléia Legislativa e para sensibilizar o próprio Tribunal de Justiça a rever sua posição.
COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
O Presidente do Sindjus, Aníbal Lins, pediu ainda o apoio do Vice-Governador para que o Estado do Maranhão adote uma legislação própria de combate ao assédio moral no serviço público, seguindo o exemplo de Minas Gerais. Naquele estado foi aprovada no final do ano passado a Lei Complementar 116 - MG, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública.
Washington Oliveira mostrou-se muito entusiasmado com a idéia e comprometeu-se a enviar cópia da referida lei para os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores para que apresentem projeto de semelhante teor na Assembléia Legislativa do Maranhão.
O encontro foi encerrado com Washington Oliveira convidando os dirigentes da FENAJUD e do SINDJUS a auxiliarem o governo na realização de um seminário estadual para discutir o cumprimento das metas do milênio, definidas pela Organização das Nações Unidas. “Uma equipe do governo federal virá ao Maranhão nos próximos dias para articular a realização desse seminário e quero contar com a participação de vocês na coordenação do projeto”, declarou.
Em nome dos sindicalistas, Aníbal Lins agradeceu e aceitou o convite. Mas sugeriu ao Vice-Governador que consultasse a governadora Roseana Sarney sobre a possibilidade de estender o convite às Centrais Sindicais para que participem da coordenação e realização do seminário. “Excelente idéia. Vamos convidar as Centrais e quero contar a sua ajuda”, respondeu o vice-governador do estado.
