No entendimento da assessoria jurídica, como as negociações com a administração do Tribunal de Justiça sobre a pauta de reivindicações dos servidores ainda está em andamento, manter a paralisação poderia prejudicar essas negociações. 

Apesar de suspender a paralisação de advertência, o Sindjus continuará realizando as visitas às comarcas, participando de manifestações nas diversas regiões do estado e dos atos públicos organizados pelas centrais sindicais, nos dias 27/06 (UGT e CUT) e 06/07(CUT), onde vai estar em pauta a democratização do Judiciário.

DATA BASE, PERDAS INFLACIONÁRIAS E CORREÇÃO DOS AUXÍLIOS

Quanto à proposta da direção do TJMA de pagar 6,01% de reposição inflacionária para os servidores, retroativos a 01º de Março de 2011, e garantir 5,00% de reposição inflacionária para 01º de Março de 2012, esses índices estão compatíveis com o IPCA-IBGE, índice oficial do governo federal para medição das metas inflacionárias.

A população-objetivo do IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões. Os servidores e magistrados do TJMA estão abrangidos nesse critério.

Nesse sentido, a diretoria executiva também decidiu por unanimidade defender na assembléia geral do próximo dia 09 de julho a ratificação desses índices e comunicar essa posição à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mas, em respeito às deliberações das assembléias gerais e aos interesses dos servidores, a defesa desse acordo preliminar pela diretoria do Sindjus está condicionada ao atendimento pela direção do TJMA das 05 (CINCO) reivindicações abaixo, consideradas urgentes e essenciais:

1º - Que o projeto de lei a ser enviado para a Assembléia Legislativa tratando desses reajustes estabeleça, expressamente, o dia 01 de Março como data base para a recomposição anual e geral da remuneração, do valor de todos os auxílios e verbas indenizatórias pagas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seguindo o exemplo da Justiça Federal e de vários Tribunais Estaduais.

2º - Que, como conseqüência disso, o valor do auxílio alimentação, que foi corrigido pelo TJMA para 15 reais, a contar de 01º de agosto vindouro, deverá retroagir a 01º de Março deste ano.

3º - Que o valor do auxílio saúde dos servidores e também das verbas indenizatórias pagas para o ressarcimento das despesas com transporte dos comissários  e oficiais de justiça sejam corrigidos tendo como referência também a data base de 01º de Março.  

No tocante ao auxílio saúde, a direção do Sindjus continuará reivindicando pelo menos a duplicação do valor de modo a permitir a ampliação da rede de proteção social dos servidores e dependentes dos servidores.

Quanto às verbas indenizatórias pagas para o ressarcimento das despesas com transporte dos comissários e oficiais de justiça, a diretoria do Sindjus reivindica a imediata implantação da tabela negociada entre o diretor Rivelino Pereira, representando o sindicato, e o juiz Raimundo Bogéa, representando o TJ-MA, desde janeiro passado.

4º - Que seja reativada Central de Cumprimento de Mandados do Fórum de São Luís e a distribuição dos mandados judiciais pelo sistema da Distritalização, conferindo assim mais celeridade, eficiência, efetividade, economicidade e qualidade à prestação jurisdicional na capital e respectiva região metropolitana.

5º - Que não seja rompido o acordo firmado entre o Sindjus e a administração do TJMA, em 2009, então sob a presidência do nobre Desembargador Raimundo Cutrim, que resultou na devolução dos dias parados, tendo em vista que, até a presente data, as faltas dos servidores que aderiram à referida greve não foram excluídas do prontuário desses servidores, fato estranho e soa como retaliação à postura vigilante e independente do Sindjus em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Pelo exposto, o sindicato cobra a exclusão imediata dessas faltas do prontuário dos servidores, em respeito a uma relação que precisa ser baseada na lealdade e no respeito mútuo entre a administração do Tribunal de Justiça e a representação de classe do conjunto dos servidores.

INCORPORAÇÃO DOS 11,98% DA URV

Como a administração do TJMA não se dispôs a negociar o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa estendendo a todos os servidores os 11.98% e fez a opção de pagar esses valores – e dos retroativos devidos - apenas por força de decisão judicial, inclusive considerando os precedentes recentemente comprovados, a diretoria executiva do Sindjus decidiu continuar empreendendo todos os esforços ao seu alcance para que a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão emita parecer e devolva, em caráter urgente, o Processo 15530/2011 de autoria do Sindjus para sentença pelo desembargador relator Paulo Velten.

Se o processo retornar ao TJMA já na próxima semana, a sentença poderá ser proferida monocraticamente antes da assembléia geral do dia 09 de julho, estendendo ao conjunto dos servidores os 11.98% da URV, tendo em vista isto ser matéria já pacificada na jurisprudência dos Tribunais Brasileiros.

Se a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) não recorrer da decisão, que se espera seja favorável aos servidores, não haverá, portanto, mais qualquer obstáculo legal para a implantação dos 11.98% para toda a classe, o que dependerá apenas do presidente do TJ, Desembargador Jamil Gedeon. Se ele fizer isso, realizará um feito histórico: resolver a questão dos 11.98% da URV para todos os servidores do TJMA.

ENCAMINHAMENTOS

Em cumprimento às deliberações da última assembléia geral dos servidores, a diretoria executiva do Sindjus solicitará esta semana nova reunião com a comissão de negociaçao do TJMA, formada pelo juiz Raimundo Bogéa e pelo diretor de RH Aurino Rocha, para apresentar a sua posição em relação ao índice de 5.00% para 01 de Março de 2012, tendo em vista que isto não foi objeto de discussão da reunião anterior, onde houve consenso apenas em relação ao índice de 6,01% para 01 de Março de 2011.

Os resultados das negociações serão submetidos à avaliação, e deliberação, da próxima assembléia geral dos servidores do TJMA. A assembléia acontecerá no dia 09 de julho, sábado, às 14 horas, no Auditório do Hotel Premier, na Praia da Ponta da Areia, em São Luís.

No entendimento da assessoria jurídica, como as negociações com a administração do Tribunal de Justiça sobre a pauta de reivindicações dos servidores ainda está em andamento, manter a paralisação poderia prejudicar essas negociações. 

Apesar de suspender a paralisação de advertência, o Sindjus continuará realizando as visitas às comarcas, participando de manifestações nas diversas regiões do estado e dos atos públicos organizados pelas centrais sindicais, nos dias 27/06 (UGT e CUT) e 06/07(CUT), onde vai estar em pauta a democratização do Judiciário.

DATA BASE, PERDAS INFLACIONÁRIAS E CORREÇÃO DOS AUXÍLIOS

Quanto à proposta da direção do TJMA de pagar 6,01% de reposição inflacionária para os servidores, retroativos a 01º de Março de 2011, e garantir 5,00% de reposição inflacionária para 01º de Março de 2012, esses índices estão compatíveis com o IPCA-IBGE, índice oficial do governo federal para medição das metas inflacionárias.

A população-objetivo do IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões. Os servidores e magistrados do TJMA estão abrangidos nesse critério.

Nesse sentido, a diretoria executiva também decidiu por unanimidade defender na assembléia geral do próximo dia 09 de julho a ratificação desses índices e comunicar essa posição à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mas, em respeito às deliberações das assembléias gerais e aos interesses dos servidores, a defesa desse acordo preliminar pela diretoria do Sindjus está condicionada ao atendimento pela direção do TJMA das 05 (CINCO) reivindicações abaixo, consideradas urgentes e essenciais:

1º - Que o projeto de lei a ser enviado para a Assembléia Legislativa tratando desses reajustes estabeleça, expressamente, o dia 01 de Março como data base para a recomposição anual e geral da remuneração, do valor de todos os auxílios e verbas indenizatórias pagas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seguindo o exemplo da Justiça Federal e de vários Tribunais Estaduais.

2º - Que, como conseqüência disso, o valor do auxílio alimentação, que foi corrigido pelo TJMA para 15 reais, a contar de 01º de agosto vindouro, deverá retroagir a 01º de Março deste ano.

3º - Que o valor do auxílio saúde dos servidores e também das verbas indenizatórias pagas para o ressarcimento das despesas com transporte dos comissários  e oficiais de justiça sejam corrigidos tendo como referência também a data base de 01º de Março.  

No tocante ao auxílio saúde, a direção do Sindjus continuará reivindicando pelo menos a duplicação do valor de modo a permitir a ampliação da rede de proteção social dos servidores e dependentes dos servidores.

Quanto às verbas indenizatórias pagas para o ressarcimento das despesas com transporte dos comissários e oficiais de justiça, a diretoria do Sindjus reivindica a imediata implantação da tabela negociada entre o diretor Rivelino Pereira, representando o sindicato, e o juiz Raimundo Bogéa, representando o TJ-MA, desde janeiro passado.

4º - Que seja reativada Central de Cumprimento de Mandados do Fórum de São Luís e a distribuição dos mandados judiciais pelo sistema da Distritalização, conferindo assim mais celeridade, eficiência, efetividade, economicidade e qualidade à prestação jurisdicional na capital e respectiva região metropolitana.

5º - Que não seja rompido o acordo firmado entre o Sindjus e a administração do TJMA, em 2009, então sob a presidência do nobre Desembargador Raimundo Cutrim, que resultou na devolução dos dias parados, tendo em vista que, até a presente data, as faltas dos servidores que aderiram à referida greve não foram excluídas do prontuário desses servidores, fato estranho e soa como retaliação à postura vigilante e independente do Sindjus em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Pelo exposto, o sindicato cobra a exclusão imediata dessas faltas do prontuário dos servidores, em respeito a uma relação que precisa ser baseada na lealdade e no respeito mútuo entre a administração do Tribunal de Justiça e a representação de classe do conjunto dos servidores.

INCORPORAÇÃO DOS 11,98% DA URV

Como a administração do TJMA não se dispôs a negociar o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa estendendo a todos os servidores os 11.98% e fez a opção de pagar esses valores – e dos retroativos devidos - apenas por força de decisão judicial, inclusive considerando os precedentes recentemente comprovados, a diretoria executiva do Sindjus decidiu continuar empreendendo todos os esforços ao seu alcance para que a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão emita parecer e devolva, em caráter urgente, o Processo 15530/2011 de autoria do Sindjus para sentença pelo desembargador relator Paulo Velten.

Se o processo retornar ao TJMA já na próxima semana, a sentença poderá ser proferida monocraticamente antes da assembléia geral do dia 09 de julho, estendendo ao conjunto dos servidores os 11.98% da URV, tendo em vista isto ser matéria já pacificada na jurisprudência dos Tribunais Brasileiros.

Se a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) não recorrer da decisão, que se espera seja favorável aos servidores, não haverá, portanto, mais qualquer obstáculo legal para a implantação dos 11.98% para toda a classe, o que dependerá apenas do presidente do TJ, Desembargador Jamil Gedeon. Se ele fizer isso, realizará um feito histórico: resolver a questão dos 11.98% da URV para todos os servidores do TJMA.

ENCAMINHAMENTOS

Em cumprimento às deliberações da última assembléia geral dos servidores, a diretoria executiva do Sindjus solicitará esta semana nova reunião com a comissão de negociaçao do TJMA, formada pelo juiz Raimundo Bogéa e pelo diretor de RH Aurino Rocha, para apresentar a sua posição em relação ao índice de 5.00% para 01 de Março de 2012, tendo em vista que isto não foi objeto de discussão da reunião anterior, onde houve consenso apenas em relação ao índice de 6,01% para 01 de Março de 2011.

Os resultados das negociações serão submetidos à avaliação, e deliberação, da próxima assembléia geral dos servidores do TJMA. A assembléia acontecerá no dia 09 de julho, sábado, às 14 horas, no Auditório do Hotel Premier, na Praia da Ponta da Areia, em São Luís.

Sindjus suspende paralisação de 06 de julho para continuar negociando com TJMA

25/06/2011 | 00:00 - matéria visualizada 367 vezes

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Atendendo orientação da sua assessoria jurídica, a diretoria executiva do Sindjus, reunida neste sábado, 25, decidiu por unanimidade suspender a paralisação de advertência de 24 horas marcada para o próximo dia 06 de julho, quarta-feira.

No entendimento da assessoria jurídica, como as negociações com a administração do Tribunal de Justiça sobre a pauta de reivindicações dos servidores ainda está em andamento, manter a paralisação poderia prejudicar essas negociações. 

Apesar de suspender a paralisação de advertência, o Sindjus continuará realizando as visitas às comarcas, participando de manifestações nas diversas regiões do estado e dos atos públicos organizados pelas centrais sindicais, nos dias 27/06 (UGT e CUT) e 06/07(CUT), onde vai estar em pauta a democratização do Judiciário.

DATA BASE, PERDAS INFLACIONÁRIAS E CORREÇÃO DOS AUXÍLIOS

Quanto à proposta da direção do TJMA de pagar 6,01% de reposição inflacionária para os servidores, retroativos a 01º de Março de 2011, e garantir 5,00% de reposição inflacionária para 01º de Março de 2012, esses índices estão compatíveis com o IPCA-IBGE, índice oficial do governo federal para medição das metas inflacionárias.

A população-objetivo do IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões. Os servidores e magistrados do TJMA estão abrangidos nesse critério.

Nesse sentido, a diretoria executiva também decidiu por unanimidade defender na assembléia geral do próximo dia 09 de julho a ratificação desses índices e comunicar essa posição à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mas, em respeito às deliberações das assembléias gerais e aos interesses dos servidores, a defesa desse acordo preliminar pela diretoria do Sindjus está condicionada ao atendimento pela direção do TJMA das 05 (CINCO) reivindicações abaixo, consideradas urgentes e essenciais:

1º - Que o projeto de lei a ser enviado para a Assembléia Legislativa tratando desses reajustes estabeleça, expressamente, o dia 01 de Março como data base para a recomposição anual e geral da remuneração, do valor de todos os auxílios e verbas indenizatórias pagas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seguindo o exemplo da Justiça Federal e de vários Tribunais Estaduais.

2º - Que, como conseqüência disso, o valor do auxílio alimentação, que foi corrigido pelo TJMA para 15 reais, a contar de 01º de agosto vindouro, deverá retroagir a 01º de Março deste ano.

3º - Que o valor do auxílio saúde dos servidores e também das verbas indenizatórias pagas para o ressarcimento das despesas com transporte dos comissários  e oficiais de justiça sejam corrigidos tendo como referência também a data base de 01º de Março.  

No tocante ao auxílio saúde, a direção do Sindjus continuará reivindicando pelo menos a duplicação do valor de modo a permitir a ampliação da rede de proteção social dos servidores e dependentes dos servidores.

Quanto às verbas indenizatórias pagas para o ressarcimento das despesas com transporte dos comissários e oficiais de justiça, a diretoria do Sindjus reivindica a imediata implantação da tabela negociada entre o diretor Rivelino Pereira, representando o sindicato, e o juiz Raimundo Bogéa, representando o TJ-MA, desde janeiro passado.

4º - Que seja reativada Central de Cumprimento de Mandados do Fórum de São Luís e a distribuição dos mandados judiciais pelo sistema da Distritalização, conferindo assim mais celeridade, eficiência, efetividade, economicidade e qualidade à prestação jurisdicional na capital e respectiva região metropolitana.

5º - Que não seja rompido o acordo firmado entre o Sindjus e a administração do TJMA, em 2009, então sob a presidência do nobre Desembargador Raimundo Cutrim, que resultou na devolução dos dias parados, tendo em vista que, até a presente data, as faltas dos servidores que aderiram à referida greve não foram excluídas do prontuário desses servidores, fato estranho e soa como retaliação à postura vigilante e independente do Sindjus em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Pelo exposto, o sindicato cobra a exclusão imediata dessas faltas do prontuário dos servidores, em respeito a uma relação que precisa ser baseada na lealdade e no respeito mútuo entre a administração do Tribunal de Justiça e a representação de classe do conjunto dos servidores.

INCORPORAÇÃO DOS 11,98% DA URV

Como a administração do TJMA não se dispôs a negociar o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa estendendo a todos os servidores os 11.98% e fez a opção de pagar esses valores – e dos retroativos devidos - apenas por força de decisão judicial, inclusive considerando os precedentes recentemente comprovados, a diretoria executiva do Sindjus decidiu continuar empreendendo todos os esforços ao seu alcance para que a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão emita parecer e devolva, em caráter urgente, o Processo 15530/2011 de autoria do Sindjus para sentença pelo desembargador relator Paulo Velten.

Se o processo retornar ao TJMA já na próxima semana, a sentença poderá ser proferida monocraticamente antes da assembléia geral do dia 09 de julho, estendendo ao conjunto dos servidores os 11.98% da URV, tendo em vista isto ser matéria já pacificada na jurisprudência dos Tribunais Brasileiros.

Se a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) não recorrer da decisão, que se espera seja favorável aos servidores, não haverá, portanto, mais qualquer obstáculo legal para a implantação dos 11.98% para toda a classe, o que dependerá apenas do presidente do TJ, Desembargador Jamil Gedeon. Se ele fizer isso, realizará um feito histórico: resolver a questão dos 11.98% da URV para todos os servidores do TJMA.

ENCAMINHAMENTOS

Em cumprimento às deliberações da última assembléia geral dos servidores, a diretoria executiva do Sindjus solicitará esta semana nova reunião com a comissão de negociaçao do TJMA, formada pelo juiz Raimundo Bogéa e pelo diretor de RH Aurino Rocha, para apresentar a sua posição em relação ao índice de 5.00% para 01 de Março de 2012, tendo em vista que isto não foi objeto de discussão da reunião anterior, onde houve consenso apenas em relação ao índice de 6,01% para 01 de Março de 2011.

Os resultados das negociações serão submetidos à avaliação, e deliberação, da próxima assembléia geral dos servidores do TJMA. A assembléia acontecerá no dia 09 de julho, sábado, às 14 horas, no Auditório do Hotel Premier, na Praia da Ponta da Areia, em São Luís.

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