Na próxima quarta-feira, 06, a partir das 08 horas, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) realizará um ato público em frente ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Maranhão em defesa da democratização do Poder Judiciário. Os servidores pretendem na manifestação dar um abraço simbólico no prédio sede do Tribunal de Justiça. Esse ato faz parte do cronograma de atividades programadas pelo sindicato da categoria, na luta pelo atendimento da pauta de reivindicações dos servidores do Judiciário maranhense.

O Sindjus reivindica a imediata reposição de suas perdas inflacionárias e a fixação de uma data base para a revisão geral e anual da remuneração, das verbas indenizatórias e dos auxílios saúde e alimentação recebidos pelos servidores, a incorporação dos 11.98% da URV para todos os servidores do Tribunal de Justiça e não apenas para os colaboradores diretos do presidente Jamil Gedeon, a imediata reativação da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais de São Luís e a correção do valor do auxílio transporte recebido pelos comissários e oficiais de justiça para realização das diligências judiciais, e a criminalização do assédio moral. Para o evento são esperados representantes de diversas comarcas maranhenses. O ato público se encerrará com o lançamento do Núcleo de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, dos Contratos de Prestação de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Maranhão, formado por auditores fiscais, economistas, jurístas e representantes da sociedade civil.

O Sindjus convidou para participar do evento todas as centrais sindicais (CUT, CTB, UGT, Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e diversas outras entidades sindicais maranhenses. Na oportunidade, será feita a distribuição de um manifesto à população, explicando as razões do movimento, a apresentação de artistas da terra e distribuição de camisetas aos participantes. Uma Tribuna Livre será disponibilizada para que qualquer cidadão possa fazer denúncias, reclamações, reivindicar uma administração judiciária transparente, impessoal, não-elitista e comprometida de fato com os interesses da maioria da população.

Durante o ato público, o sindicato apresentará um relatório das práticas anti-sindicais, de retrocesso social e de assédio moral registradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, que deverá ser protocolado junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos próximos dias. Dentre as denúncias, destacam-se a redução dos adicionais de insalubridade e periculosidade e o não-pagamento deste direito aos trabalhadores até o momento pela presidência do Tribunal de Justiça; a cassação das licenças classistas remuneradas dos dirigentes sindicais do Judiciário, com base em lei declarada inconstitucional pelo próprio Pleno do Tribunal do Maranhão; a revogação da exigência de formação universitária para acesso ao cargo de oficial de Justiça e o retorno do cargo para o nível médio, visando reduzir os vencimentos da categoria; a institucionalização pela administração do TJMA do desvio de função dos servidores administrativos através da lei de sua autoria que instituiu a GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária); o descumprimento pela atual administração do acordo que abonou as faltas dos servidores que aderiram à greve de 2009.

Para o próximo sábado, 09/07, o Sindjus programou a realização de uma nova assembléia geral, a partir das 14 horas, no Auditório do Hotel Premier, na praia da Ponta da Areia, em São Luís, com o objetivo de avaliar a evolução das negociações com a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão, em torno da pauta de reivindicações dos servidores. A assembléia geral decidirá sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado, caso o resultado das negociações seja considerado superficial e insatisfatório.