Dirigentes do Sindjus visitam desembargadora Raimunda Bezerra
26/07/2011 | 00:00 - matéria visualizada 360 vezesNa manhã desta terça-feira, 26, uma comissão de dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), liderados pelo presidente Anibal Lins e acompanhados pelo advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, visitaram a Desembargadora Raimunda Bezerra em seu gabinete.
Na oportunidade, os sindicalistas agradeceram e louvaram a decisão monocrática proferida pela Desembargadora Raimunda Bezerra, nos autos do processo 15530/2011, ajuizado pelo Sindjus-MA e que trata do pagamento dos 11.98% da URV para os servidores sindicalizados do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante a visita, o assessor jurídico Pedro Duailibe Mascarenhas pediu para ser intimado a manifestar-se o mais brevemente possível sobre os Embargos da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), no qual a advocacia do estado pede a modificação da sentença proferida pela desembargadora Raimunda Bezerra no processo 15530/2011, com a exclusão dos servidores não sindicalizados e a redução do índice da URV de 11.98% para 4.3%. O advogado do Sindjus-MA pediu pressa para ser intimado para contestar os argumentos da PGE.
A Desembargadora Raimunda Bezerra se mostrou surpresa com os embargos interpostos pela PGE, tendo em vista ser matéria já pacificada pela jurisprudência dos tribunais superiores, mostrando-se sempre muito atenta aos argumentos da comissão de representantes do Sindjus-MA. "Eu também já fui advogada de sindicatos de trabalhadores rurais. Eu atuei em mais de catorze municípios da Baixada Maranhense", relembrou a desembargadora.
REVISÃO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES, GARANTIA DAS LICENÇAS CLASSISTAS e AUXÍLIO TRANSPORTE DOS OJ E COMISSÁRIOS
Após a visita à Desembargadora Raimunda Bezerra, os sindicalistas estiveram reunidos ainda com os desembargadores Cleones Cunha e Marcelo Carvalho, e com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Raimundo Bogéa.
Ao Desembargador Cleones Cunha, os representantes do Sindjus-MA pediram pressa na emissão um parecer para a nova tabela da indenização de transporte e produtividade dos Comissários e Oficiais de Justiça. Mas o magistrado informou que ainda não estava de posse desse material para ser analisado, destacando que assim que o projeto lhe chegasse em mãos daria seu parecer sobre o assunto para ser levado ao Pleno do TJ-MA .
Sobre as licenças classistas remuneradas dos dirigentes do Sindjus-MA cassadas pelo atual presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cleones Cunha, que pediu vistas do recurso apresentado pelo sindicato ao Pleno Administrativo, declarou que deve apresentar o seu posicionamento sobre a matéria na sessão da próxima semana, dia 03/08, quarta-feira.
Em seguida, durante encontro com o Desembargador Marcelo Carvalho, relator do recurso ao Pleno Administrativo do TJ-MA que visa garantir a revisão das progressões e promoções dos servidores admitidos antes de 2006, o magistro declarou estar analisando com cautela o assunto e que também deverá levar em breve a matéria a julgamento.
DATA BASE e REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS 2011/2012
Sobre a reposição das perdas inflacionárias e criação de uma data base para readequação anual dos vencimentos dos servidores e dos auxílios pagos pelo Tribunal de Justiça aos servidores, os representantes do Sindjus-MA procuraram o juiz auxiliar da presidência Raimundo Bogéa para tratar destes assuntos. O magistrado que declarou estar "garantida" a reposição das perdas de 2011, no percentual de 6,01%, retroativo a 01 de Março deste ano, e que o projeto estará na pauta do Pleno Administrativo da quarta-feira, 03/08.
Quanto à reposição das perdas inflacionárias de 2012, o juiz auxiliar Raimundo Bogéa declarou que o presidente Jamil Gedeon pretende conversar ainda esta semana com os desembargadores aptos a se candidatar à sua sucessão (Antonio Guerreiro Junior, Stelio Muniz e Cleonice Freire), no intuito de encontrarem juntos uma solução para esse problema.
O juiz Raimundo Bogéa se comprometeu também com os sindicalistas de enviar ao Desembargador Cleones Cunha cópia da proposta de nova resolução da indenização de transporte e produtividade dos comissários e oficiais de justiça, com o objetivo possibilitar a emissão do parecer da Comissão de Assuntos Legislativos e, em seguida, submeter a matéria à deliberação do Pleno Administrativo.
Para conhecer a proposta de nova resolução do AT dos comissários e oficiais de justiça, clique aqui.
